O presidente do Chega acusou hoje o primeiro-ministro de "arrogância e prepotência" e ameaçou votar contra as alterações ao Regimento da Assembleia da República se o PS insistir no seu modelo de debates.

André Ventura reagia nos Passos Perdidos do parlamento à entrevista de António Costa à Visão, à mesma hora a que decorria, no plenário, um agendamento potestativo do Chega sobre "As forças de segurança e as suas carreiras, o racismo e a perseguição por parte do poder político em Portugal".

O líder do Chega começou por acusar o primeiro-ministro de ter transmitido na entrevista uma atitude de "arrogância e prepotência, numa pose perfeitamente totalitarista".

"Toda a entrevista é montada para mostrar que é ele que decide, é ele que manda, desrespeitando até o Presidente da República ao dizer que ficará no cargo mais quatro anos e que têm de se habituar", disse, lembrando que faz parte dos poderes do chefe de Estado dissolver a Assembleia da República se estiver em causa o regular funcionamento das instituições.

Por outro lado, André Ventura acusou o primeiro-ministro de "revelar uma obsessão com o Chega e com um cordão sanitário a este partido".

"Quer transformar a arena política portuguesa numa arena entre o PS e o Chega (...) Vamos lutar para enfrentar a prepotência do primeiro-ministro e esta forma de fazer política pelo confronto em vez do diálogo, pela ofensa em vez da conciliação, pelo ataque em vez do consenso", afirmou, considerando que existem semelhanças com "outro primeiro-ministro português que não acabou bem".

Questionado sobre a posição do Chega quanto às alterações ao Regimento da Assembleia da República, que deverão ir a votos na próxima semana, Ventura assegurou que será contra "se o PS insistir na versão que quer" dos debates com o primeiro-ministro, mas salientou as responsabilidades do PSD no passado.

"Entendemos que os devem ser quinzenais, não afeta a estabilidade da governação e permite uma governação escrutinada", salientou.

O líder do Chega saudou a mudança de posição do PSD, que em 2020 aprovou com o PS um modelo de debates bimestrais com o primeiro-ministro acabando com as discussões quinzenais, e centrou as críticas no anterior presidente social-democrata, Rui Rio.

"Agradeçam a Rui Rio o que temos hoje, é responsabilidade dele, a maioria do grupo parlamentar nem se revia. Avisámos que ia ser um desastre", afirmou.

Quando ao modelo do debate, o Chega entende que se deve manter o atual formato pergunta/resposta e não o que o PS propõe, sem réplica.

"Isso é o modelo ideal para o PS, em que não tem de responder a perguntas concretas. Queremos que o primeiro-ministro venha aqui com um discurso já preparado? (...) Isto não são debates, serão comícios com o primeiro-ministro, já basta os que temos na televisão", disse.

Este processo de revisão do Regimento tem como ponto central a revisão dos modelos de debates parlamentares com o primeiro-ministro, com propostas de todas as bancadas, a maioria para repor as discussões quinzenais que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD, então liderado por Rui Rio.

À exceção de PS e PCP, todos os restantes partidos, incluindo o PSD (que tem agora como presidente Luís Montenegro), apresentam propostas de reposição dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

O PS, que dispõe de maioria absoluta no parlamento, propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro e pretende acabar com o atual modelo de pergunta-resposta, estabelecendo que "no final do tempo de intervenção de cada partido segue-se, de imediato, a resposta do Governo", mudança contestada pelo PSD.

Até ao momento, não se registou uma aproximação entre as posições dos dois maiores partidos.

No atual modelo, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.