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ONG e procuradores pedem "acção contra a impunidade" dos homicídios de jornalistas

Foto Shutterstock
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Oito procuradores de vários países, em conjunto com a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), convocaram hoje os seus pares a "agirem contra a impunidade" dos crimes cometidos contra os jornalistas, após 50 profissionais terem sido mortos em 2022.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), nove em 10 casos de crimes cometidos contra jornalistas ficam impunes.

O apelo ocorre por ocasião do Dia internacional pelo fim da impunidade dos crimes cometidos contra jornalistas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória de dois jornalistas franceses da RFI, Ghislaine Dupont e Claude Verlon, assassinados em 02 de novembro de 2013 no Mali.

A RSF declarou, num comunicado, que "os procuradores em situações difíceis devem saber que não estão sozinhos e as vítimas podem obter justiça".

"Estamos estarrecidos por mais de 1.000 jornalistas e colaboradores dos 'media' terem sido assassinados em todo o mundo desde 2010 e por 118 terem desaparecido desde 2016, segundo a RSF", afirmaram, por seu turno, os oito procuradores, que trabalham especialmente no México, na República Democrática do Congo, na República do Congo Brazzaville, no Reino Unido ou na Sérvia.

"No ano de 2022, 50 jornalistas já foram mortos por causa ou no exercício da sua missão de informação", disseram os procuradores, incluindo o encarregado pela investigação do homicídio do jornalista de investigação Jan Kuciak na Eslováquia, Matus Harkabus; a ex-procuradora-geral do Brasil Raquel Dodge e o atual procurador-geral da Gâmbia, Hussein Thomasi.

No entanto, é referido na nota, "segundo a Unesco, cerca de 90% dos crimes contra jornalistas infelizmente permanecem impunes" - no México, por exemplo, "88% dos homicídios de jornalistas permanecem em total impunidade" e nas Filipinas "os principais responsáveis pela morte de 32 jornalistas em 2009 ainda estão foragidos".

Da mesma forma, "os promotores dos homicídios de Norbert Zongo, no Burkina Faso, em 1998; de Anna Politkovskaia, na Rússia, em 2006; de Gauri Lankesh, na Índia, em 2017; entre muitos outros, permanecem impunes devido a negligência ou ao encobrimento das autoridades", indignam-se os procuradores.

Para mudar a situação, os responsáveis convidam os profissionais da área a respeitarem, como eles, uma dezena de compromissos, como "resistir a pressões de todos os tipos", "realizar investigações imparciais" ou "colaborar com os seus pares internacionais".

Os oito procuradores esperam desta forma "aumentar a consciencialização em escala internacional", segundo o comunicado divulgado pela RSF.