Dois menores que se encontravam em visível estado de embriaguez, numa festa organizada por listas de alunos pertencentes a um estabelecimento de ensino e que se realizou nos Jardins de Santa Luzia, no Funchal, foram identificados pela Polícia de Segurança Pública pelo consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público.

A PSP procedeu também à identificação de um cidadão maior de idade pelo ilícito de venda e cedência de bebidas alcoólicas a menores, informou a PSP num comunicado emitido, adiantando que os respectivos encarregados de educação foram contactados.

“O expediente elaborado será também canalizado para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da área de residência dos menores. Adicionalmente foi dada ordem para encerramento imediato da festa tendo em conta que não existia qualquer controlo das idades dos jovens ali presentes para efeitos de venda de bebidas alcoólicas”, refere a PSP na mesma nota, adiantando que o cidadão maior de idade que foi identificado pela venda e cedência de bebidas alcoólicas incorre numa contraordenação de 500 a 3740 euros.

O Comando Regional da PSP Madeira, em coordenação com as demais entidades, aproveita a ocasião para relembrar aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.