O primeiro-ministro afirmou hoje que a atual conjuntura se caracteriza por uma "brutal" perda de poder de compra em resultado de uma inflação importada e que a gestão orçamental do Governo permite o combate a este fenómeno.

António Costa assumiu esta posição no final da segunda ronda de perguntas do debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2023, em que respondeu apenas a parte das 17 intervenções antes proferidas: sete do PS, seis do PSD, duas do Chega, uma do Bloco de Esquerda e uma do PCP.

Perante os deputados, o líder do executivo começou por defender que na proposta de Orçamento deste ano "não há qualquer aumento de impostos ou corte de rendimentos" e que, "ao contrário do que a direita dizia, os aumentos dos rendimentos não tem trazido o diabo, mas sim prosperidade, convergência com a União Europeia e contas certas".

"Se há uma perda de poder de compra, há. Claro que há uma brutal perda de poder de compra fruto de uma enorme inflação que resulta, por um lado, ainda, das cicatrizes da pandemia da covid-19 e, por outro lado, da guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia. A inflação que vivemos não é uma ilha de Portugal, ou fruto das políticas internas", salientou.

A inflação, de acordo com o primeiro-ministro, é um fenómeno importado.

"A perda de poder de compra não resulta de qualquer aumento de impostos ou de corte de rendimentos. Tudo o que temos feito ao longo deste ano é, com um esforço enorme dos contribuintes portugueses, com a capacidade da boa gestão orçamental realizada, poder conseguir controlar os aumentos dos preços o mais possível, em particular, e compensar as famílias, sobretudo as de menores rendimentos daquilo que seria a perda de poder de compra", advogou.

Na perspetiva de António Costa, "se não fosse a boa gestão orçamental, não seria agora possível apoiar os contribuintes com rendimentos brutos até 2700 euros, nem teria sido feito o pagamento antecipado em outubro do aumento das pensões de 2023".

Na fase de respostas aos deputados, apesar de António Costa se ter dirigido sobretudo aos deputados do PSD, registaram-se momentos de tensão entre a bancada do Bloco de Esquerda e o líder do executivo.

José Soeiro acusou o Governo de ter "martelado" argumentos para não cumprir a lei em vigor sobre atualização de pensões e para cortar em 50% o aumento das pensões que os reformados teriam direito em 2023.

 O deputado do Bloco de Esquerda desafiou o executivo a recuar, "depois de se ter provado, "como se assinala no próprio relatório do Orçamento, que o sistema de Segurança Social não perde 13 anos se a lei for cumprida".

Na resposta, António Costa observou que o Bloco de Esquerda "fala em cortes nas pensões, mas o deputado José Soeiro enunciou a fórmula mais feliz para descrever a atual situação, referindo que o Governo aumentou metade do aumento do próximo ano para outubro".

"Senhor deputado, eu não diria melhor. Sim, antecipámos esse aumento, porque é agora que as pessoas precisam para fazer face ao aumento do custo de vida", completou o líder do executivo, que ouviu do deputado José Soeiro o seguinte comentário: "Aldrabice".

António Costa parou por alguns segundos e reagiu: "Mantenhamos a compostura, aldrabice é um insulto".

"Creio que a má consciência do Bloco de Esquerda pela traição ao eleitorado da esquerda portuguesa que cometeu em 2020 não deve levar a que se passe a dialogar na base do insulto. Deixemos essa linguagem fora do campo da esquerda e como monopólio da extrema-direita neste parlamento", acrescentou.

Antes deste aceso diálogo, a líder parlamentar do PCP acusou o Governo de ter aplicado um corte de 50% no valor do aumento das pensões para 2023, de estar a impor uma perda de poder de compra aos pensionistas e trabalhadores em geral e de não apresentar no Orçamento medidas para o reforço das carreiras da administração pública, assim como para a contratação de novos funcionários.

Paula Santos criticou o Governo por continuar a aumentar o financiamento dos grandes grupos económicos na saúde, não ter qualquer programa para o reforço dos médicos e enfermeiros de família e questionou sobre medidas concretas para ultrapassar o problema da falta de professores.

Já o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, acusou o executivo de estar a "enganar os pensionistas e os trabalhadores em geral e criticou as verbas previstas para as forças de segurança e bombeiros.

Pedro Pinto perguntou ao primeiro-ministro sobre quando custaram os helicópteros Kamov, russos, agora "oferecidos à Ucrânia", mas ficou sem resposta.

Patrícia Dantas, do PSD/Madeira, deputados que se abstiveram relativamente ao Orçamento deste ano, exigiu ao Governo a revisão da lei das finanças regionais e uma conclusão favorável das negociações em Bruxelas sobre atratividade de investimento.

"Que medidas o Governo está disponível para tornar no sentido de tornar a região mais competitiva do ponto de vista fiscal?", questionou, embora não tivesse obtido resposta.

Pela parte do PS, falaram sete deputados, um deles o secretário-geral adjunto do partido, João Torres, que atacou Pedro Passos Coelho.

"Houve um primeiro-ministro em democracia que deixou o país do que aquele que encontrou. Esse primeiro-ministro foi Pedro Passos Coelho. O segundo primeiro-ministro que deixará o país mais pobre do que quando entrou não terá como nome António Costa", declarou, recebendo palmas da bancada socialista e manifestações de repúdio de deputados sociais-democratas.

João Torres considerou ainda que o PSD "foge do debate orçamental como o diabo da cruz" e referiu-se ao presidente da Câmara de Lisboa ao comentar que, "na oposição, há um líder da oposição à espreita e que diz que quer ser um incómodo para o Governo".