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França impõe multa de até 1.000 euros por incumprimento do teletrabalho

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A ministra francesa do Trabalho, Elisabeth Borne, anunciou hoje multas até 1.000 euros por trabalhador para as empresas que não cumpram a imposição de teletrabalho de pelo menos três dias por semana, devido à doença covid-19.

"Queremos um sistema que seja mais dissuasivo", disse a ministra numa entrevista ao canal LCI, ressalvando que as multas não podem ultrapassar 50 mil euros por empresa.

Esta medida consta de um projeto em análise na Assembleia Nacional e tem entrada em vigor prevista para 15 de janeiro, tendo as associações de pequenas e médias empresas (PME) reagido contra esta iniciativa, exigindo medidas de acompanhamento do Governo e recusando a escolha da via das sanções.

Na segunda-feira, o Governo francês anunciou que o teletrabalho pelo menos três dias por semana passaria a ser obrigatório a partir de janeiro para os empregos em que é possível trabalhar remotamente.

França, que tem uma taxa de incidência de quase 800 casos por 100 mil habitantes, com mais de 200 mil casos diários, atravessa uma "onda" da pandemia, como advertiu o ministro da Saúde, Olivier Véran.

A covid-19 provocou mais de 5,41 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.921 pessoas e foram contabilizados 1.330.158 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.