Decisão de Bruxelas pode atrasar inauguração obras e custar mais dinheiro à Região

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O vice-presidente do Governo Regional admitiu há instantes que um conjunto de empreitadas com prazo de conclusão já definido poderá obrigar a uma “recalendarização física, mas também financeira”, implicando que as datas das inaugurações de cada uma tenha de ser alterada, bem como haver um esforço directo nas contas do Orçamento Regional. Tudo por causa da possível alteração da taxa de esforço que será exigida por Bruxelas tanto ao governo madeirense como ao governo açoriano.

Uma decisão decorrente das negociações do quadro comunitário 2021/2027 que, embora não esteja fechada, pode implicar cortes substanciais de verbas, disse o governante na Madalena do Mar durante uma visita Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) a várias intervenções que estão a ser levadas a cabo no âmbito deste programa.

Ora, Pedro Calado, que tinha a seu lado Susana Prada e Pedro Fino, ambos secretários regionais, lamentou que um dos pilares da construção europeia, a política coesão, possa ficar beliscada com claros prejuízos no investimento frisando que, a ser aprovada a iniciativa, haverá uma “sobrecarga de 10% para concluirmos as obras que estamos a fazer”.

A Região será chamada a fazer o “complemento do diferencial, ou seja dos outros 25%”, observou, referindo que o Executivo madeirense tem programado efectuar um volume de empreitadas durante o mandato.

Antes ficou a satisfação tanto da Autoridade de Gestão do PO SEUR como do próprio Governo Regional que as metas estão a ser cumpridas, de resto “está acima da média nacional com uma taxa de execução que atinge os 55%, cerca de 23 % acima da média nacional”.