Análise

Aliado de Costa e adversário de Rio

Rui Rio estava longe de imaginar que três deputados do seu grupo parlamentar iriam furar a disciplina de voto e ‘viabilizar’ o Orçamento do Estado para 2020. Muito menos os que foram eleitos pela Madeira, último bastião social-democrata do país, que segura o poder desde 1976, mesmo tendo perdido, nas eleições de 2019, a maioria absoluta de sempre. Quando veio à última Festa do Chão da Lagoa, Rio ouviu da boca de Miguel Albuquerque ‘cobras e lagartos’ sobre o “principal inimigo” da autonomia e da Madeira, António Costa. Vieram as eleições e o PSD ganhou, por “poucochinho” a Região, e o PS venceu, sem mácula mas sem maioria, na República. O tom das críticas saídas da Quinta Vigia baixou de som e um encontro em Novembro, em São Bento, deu início a uma nova fase de entendimento entre Funchal e Lisboa. O primeiro-ministro cedeu nos 50% do novo hospital, com IVA e equipamentos incluídos e assegurou a diminuição dos juros da dívida da Região. Como sinal de boa-fé, enviou o seu ministro das Finanças ao Funchal, em pleno turbilhão preparatório do Orçamento do Estado. Mário Centeno veio às ‘500 Maiores e Melhores Empresas’ sancionar a promessa do chefe do Governo, mesmo que o timing exigisse a sua presença em Lisboa e para regozijo do presidente do Governo, que aplaudiu a intervenção do ministro socialista. Os sinais estavam à vista, até pelas declarações feitas pelo também líder do PSD-M no jantar de Natal do partido, onde jurou que primeiro estavam os madeirenses e, por último, o partido a nível nacional. O azedume agudizava-se.

Enquanto se desenrolava o entendimento Funchal-Lisboa, Rui Rio assobiou para o lado e não perdeu muito tempo com o tema. O peso dos militantes da Madeira não o obrigara a precaver-se. Actualmente, o PSD-M vale para Rio e para a direcção nacional apenas 0,26% dos votos. Está escarrapachado no site oficial do partido. A Madeira vale menos do que a Europa, que Portalegre e Évora, onde nunca sequer governou. Ao fazer valer um regulamento eleitoral sobre os estatutos do PSD-M, Rui Rio fez a provocação maior à estrutura regional, que é a quinta maior do país, com 10.266 militantes: queria impedir Albuquerque e a maioria dos dirigentes insulares, para além de outras centenas de correligionários, de participarem na eleição nacional do partido. À luz da interpretação do Conselho de Jurisdição Nacional os votos deverão ser considerados nulos.

O diferendo existente é sobretudo político e não administrativo. Se vingasse a posição regional, o PSD-M surgiria com um peso completamente diferente a nível nacional, ficando em quinto lugar, atrás de Aveiro, com 4.321 votantes. Com este cenário, Miguel Albuquerque, que está cada vez mais longe da direcção nacional, ganha trunfos na Madeira. A nível nacional a Madeira nunca teve a representação que sempre considerou merecer. Há muitos anos. E com o PSD na oposição pouco ou nada precisa dele. Veremos que posicionamento vai adoptar na votação final global do OE. É que, nessa altura, António Costa pode mesmo precisar do voto dos três deputados da Madeira e Miguel Albuquerque aproveitar-se para retirar mais dividendos para a Região.

É isto que, na prática, é a política. Um ajustamento permanente às necessidades prementes. Até agora o OE para 2020 é um bom orçamento para a Madeira.