Foi hoje publicado o Relatório Preliminar da fase de Qualificação para a construção do Hospital Central da Madeira, um relatório que se refere à análise das candidaturas apresentadas no âmbito do procedimento de contratação pública e à aplicação às mesmas do critério de qualificação, conforme previsto nos artigos 184.º e 185.º , ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Após a análise das 8 candidaturas apresentadas foi proposta pelo júri a exclusão da referente à Casais-Engenharia e Construção, S.A./Acciona Construcción, S.A..

Recorde-se que, para a construção do novo hospital da Madeira foram apresentadas oito candidaturas: Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A./Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, S.A; Socicorreia-Engenharia, S.A./Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L. ; Afavias-Engenharia e Construções, S.A./Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A; Casais-Engenharia e Construção, S.A./Acciona Construcción, S.A.; Etermar – Engenharia e Construção, S.A./ Constructora San Jose, S.A./ Constructora San Jose, S.A. (Pontevedra) Representação em Portugal/ Alves Ribeiro, S.A.; Domingos da Silva Teixeira, S.A./Sacyr Somague, S.A./ Rim – Engenharia e Construções, S.A.; Zagope-Construções e Engenharia, S.A./Comsa, S.A./Comsa, Instalaciones y Sistemas Industriales, S.A.U./Extraco, Construccións e Proxectos, S.A. e José Avelino Pinto, Construções e Engenharia, S.A./ Conduril – Engenharia, S.A./ Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, S.A./ FCC Construcción, S.A.

Nos termos do disposto nos artigos 183.º e 72.º do CCP e no artigo 20.º do Programa de Concurso foram solicitados esclarecimentos/suprimento de irregularidades aos seguintes agrupamentos candidatos: Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A./Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, S.A.; Socicorreia-Engenharia, S.A./Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L.; Etermar – Engenharia e Construção, S.A./ Constructora San Jose, S.A./ Constructora San Jose, S.A. (Pontevedra) Representação em Portugal/ Alves Ribeiro, S.A. e à Zagope-Construções e Engenharia, S.A./Comsa, S.A./Comsa, Instalaciones y Sistemas Industriales, S.A.U./Extraco, Construccións e Proxectos, S.A..

De referir que todos os referidos agrupamentos candidatos responderam dentro do prazo estabelecido para o efeito. Também todos os pedidos, bem como as respectivas respostas, foram disponibilizados na plataforma, tendo todos os candidatos sido imediatamente notificados desse facto.

Após análise das candidaturas supra identificadas, o júri propôs a admissão das seguintes candidaturas:

- Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A./Teixeira Duarte-Engenharia e Construções, S.A.

- Socicorreia-Engenharia, S.A./Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L.

- Afavias-Engenharia e Construções, S.A./Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A.

- Etermar – Engenharia e Construção, S.A./ Constructora San Jose, S.A./ Constructora San Jose, S.A. (Pontevedra) Representação em Portugal/ Alves Ribeiro, S.A.

- Domingos da Silva Teixeira, S.A./Sacyr Somague, S.A./ Rim – Engenharia e Construções, S.A.

- Zagope-Construções e Engenharia, S.A./Comsa, S.A./Comsa, Instalaciones y Sistemas Industriales, S.A.U./Extraco, Construccións e Proxectos, S.A.

- José Avelino Pinto, Construções e Engenharia, S.A./ Conduril – Engenharia, S.A./ Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, S.A./ FCC Construcción, S.A.

Segue-se agora um período de audiência prévia, onde todos os candidatos poderão manifestar discordância perante a análise do júri e recorrerem da decisão agora tornada pública.