De acordo com o Boletim da Dívida da Região, que se reporta aos valores acumulados desde 31 de Dezembro de 2012 até ao final do 1.º trimestre de 2019, o rácio da dívida em relação ao PIB é inferior na Região Autónoma da Madeira (RAM) em comparação com o País, fixando-se nos 94,6% na Região, enquanto ao nível do País o mesmo ascendia a 123,0%.

“Em 31 de Março de 2019, a dívida global da RAM era de 5.211 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.425 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 86 milhões de euros face aos valores de 31 de Março de 20182, refere.

Ao nível da Administração Regional, “a dívida directa aumentou, em termos homólogos, cerca de 133 milhões de euros, tendo a dívida comercial dos serviços da Administração Regional (com exclusão das EPR) registado uma diminuição de 87 milhões de euros. No cômputo global constata-se que no 1.º trimestre do ano a variação homóloga da dívida financeira global registou uma subida de 22 milhões de euros”, salienta o Boletim.

No mesmo período, o decréscimo da dívida não financeira global ascendeu a 107 milhões de euros, materializando a política de dinamização da economia via injecção de capital e do reforço da confiança junto dos fornecedores.

Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na óptica de Maastricht diminuiu 46 milhões de euros em comparação com o trimestre anterior e cerca de 49 milhões em termos homólogos.

Globalmente, os valores apresentados reflectem uma trajectória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.

O Boletim da Dívida da RAM, publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), encontra-se disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional, através da hiperligação: http://www.madeira.gov.pt/vp/.