O Grupo parlamentar do PSD considera que os cuidadores informais precisam de apoio agora. Explicando que foi com grande supressa que souberem, na passada sexta-feira, que a votação do estatuto do cuidador informal fora adiada e também, que a sua aplicação só acontecera para 2020, em Portugal continental, o que colocará limitações no estatuo do cuidador informal da Madeira, aprovado recentemente.

“Os cuidadores informais precisam de ajuda e apoio, hoje, de forma premente. Não podem esperar até 2020”, afirmou João Paulo Marques, numa iniciativa realizada junto ao Palácio de São Lourenço.

O grupo parlamentar do PSD relembrou ainda que “a Madeira é a única região no país que tem o estatuto do cuidador informal aprovado”, acrescentando que “continuamos à espera do Governo da República e da Assembleia da República para que seja possível acrescentar a esse estatuto outras matérias que são competência exclusiva desses dois órgãos, nomeadamente, matérias de índice fiscal e também do ponto de vista laboral”.

João Paulo Marque esclareceu assim que a Madeira é prejudicada na medida em que não tem competência que a permitam legislar sobre essas matérias.

“Estamos a falar concrtamente de um conjunto de benefícios fiscais para quem fica em casa a cuidar dos seus familiares e também da existência de alterações ao código de trabalho, permitindo assim um horário de trabalho mais flexível, uma jornada continua e períodos de descanso para os cuidadores informais”, explicou.

“A Madeira, o PSD, e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira cumpriram o seu papel. Aprovamos o estatuto do cuidador informal e agora, os cuidadores informais da Madeira e Porto Santo esperam que o Partido Socialista e Governo da República façam o seu papel, e cumpram com a sua palavra”, apontou João Paulo Marques.