O último relatório das Nações Unidas sobre África afirma que o continente tem que crescer ao triplo da velocidade para poder atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e alerta que os governos têm de lançar reformas macroeconómicas abrangentes.

“O crescimento deverá aumentar de 3,2% em 2018 para 3,4% este ano, mas África tem de triplicar este crescimento se quiser alcançar os ODS”, lê-se no relatório ‘Política Fiscal para Financiar o Desenvolvimento Sustentável em África’, apresentado publicamente em Adis Abeba pela Comissão Económica para África das Nações Unidas, à margem das reuniões da Comissão Económica da União Africana.

“Os países precisam de usar novas tecnologias para melhorar a produtividade e aumentar o investimento para 30 a 35% do PIB, tornando-se mais favoráveis ao investimento e usando políticas fiscais que encorajem investimento privado”, lê-se no documento, que dá conta de que os principais alicerces da ligeira aceleração económica prevista para este ano são a expetativa de um “aumento no consumo privado e no investimento público, a subida do preço das matérias-primas, a exploração e produção petrolífera atual e as previsões climatéricas favoráveis”.

Além de aumentar o crescimento económico, os países africanos têm também de “melhorar enormemente a produtividade, cujo crescimento caiu para 0,3% entre 2009 e 2019, bem abaixo da média global de 1,9% entre 2011 e 2017”.

Para atingir os ODS, África tem, assim, de “implementar reformas macroeconómicas abrangentes que construam resiliência, aumentem o potencial de crescimento e sejam mais inclusivas”.

A mobilização de recursos internos, acrescentam os autores do relatório, pode colmatar as dificuldades de financiamento que alguns países africanos atravessam: “Os governos podem aumentar o espaço fiscal, particularmente aumentando as receitas se implementarem reformas” em seis áreas concretas, apontam os analistas.

Adotar a perspetiva fiscal correta, rever e atualizar a política fiscal, expandir e aprofundar a base tributária, melhorar a administração fiscal, combater a fuga ao fisco, melhorar a coleta não financeira e melhorar a governação dos recursos naturais para combater fraudes fiscais são algumas das medidas defendidas pelos autores, que defendem que um ‘ganho rápido’ será a aposta na digitalização na área fiscal.