O PSD lamenta que a ‘Via Verde de Licenciamento Urbanístico’, uma medida proposta pela vereação social-democrata para agilizar a aprovação de projectos urbanísticos na Câmara Municipal do Funchal (CMF), tenha sido chumbada esta quinta-feira pelo executivo da Coligação.

“Neste momento todos os empresários e munícipes que recorrem à Câmara para pedidos de licenciamento, quer para construção, quer para investimento, reconhecem que a Câmara é demasiado lenta nas suas respostas”, denunciou Elias Homem de Gouveia.

O vereador salientou que há “processos que demoram cerca de um ano para serem resolvidos”, situação que “não faz sentido” na era tecnológica em que se vive.

“Não faz sentido que o executivo camarário continue a usar papel e não implemente um ‘software’ de urbanismo digital, que garanta que os processos de licenciamento e pós-licenciamento se tornem mais rápidos e eficazes nas várias etapas. Desde a recepção electrónica dos pedidos, passando pela emissão do alvará/licença, até o apuramento das taxas, fiscalização e vistoria”, salientou Elias Homem de Gouveia que viu a proposta do seu partido ser chumbara pela Coligação.

O objectivo, explicou o vereador, era a Câmara iniciar um “processo de desmaterialização, em que o papel fosse progressivamente substituído por procedimentos electrónicos”, sendo que a ‘Via Verde’ iria agilizar os processos, numa altura em que o número de projectos aumentou e consequentemente houve um crescimento do volume de papel.

“Não faz sentido manter este procedimento” disse, exemplificando com outras autarquias do País que já informatizaram o sistema de licenciamento urbanístico. “É possível, hoje em dia, através do computador, o requerente apresentar na câmara o seu pedido de licenciamento, e acompanhar em tempo real o desenvolvimento do processo. Foi essa a deliberação que o PSD apresentou hoje e que foi recusada pela vereação da Confiança”, concluiu.