A Justiça brasileira determinou esta quinta-feira a libertação dos quatro bombeiros voluntários que foram presos preventivamente, na terça-feira, após suspeitas de terem provocado incêndios florestais em Alter do Chão, região norte do país, pertencente à Amazónia.

Segundo a imprensa local, a decisão de soltar os bombeiros partiu do juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém, no estado do Pará, que na quarta-feira havia negado a liberdade dos suspeitos durante a audiência de custódia.

A liberdade dos bombeiros voluntários foi concedida no mesmo dia em o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil questionou e pediu para analisar o processo judicial em causa.

O órgão alegou que desde setembro já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema e que nenhum elemento apontava para a participação de bombeiros ou organizações da sociedade civil nos incêndios que atingiram, naquele mês, a região de Alter do Chão, área turística no estado brasileiro do Pará.

“Pelo contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros [indivíduos que tomam posse de terras ilegalmente], ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental”, lê-se num comunicado do MPF.

A nota acrescentou que, “por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objecto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas”.

Também hoje, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a troca do delegado responsável pelo caso.

A chefia do inquérito, que estava a cargo da Polícia Civil de Santarém, agora terá o comando do director da Esquadra Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire.

O governador justificou a mudança com a tentativa de que “tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”.

“Ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os factos”, acrescentou Barbalho, citado pela imprensa.

Na terça-feira, a polícia civil do Pará prendeu os quatro voluntários que ajudavam a combater incêndios na Amazónia brasileira.

As autoridades também fizeram buscas e apreenderam a sede da organização não-governamental (ONG) Projeto Saúde e Alegria, uma das mais reconhecidas na região e cujo director, Caetano Scannavino, negou qualquer tipo de irregularidade.

“Até agora não sabemos do que estamos a ser acusados, porque eles foram ao nosso escritório sem uma decisão judicial, com um mandato genérico, de apreender tudo”, disse Scannavino na quarta-feira.

Já o delegado da Polícia Civil do Pará, José Humberto de Melo, alegou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que pelo menos três ONG - Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projecto Saúde e Alegria - teriam causado os incêndios que atingiram a região de Alter do Chão.

A Amazónia brasileira registou, nos meses de agosto e setembro, os piores incêndios em mais de uma década, situação que os especialistas atribuem ao aumento da desflorestação na região.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).