Decorreu, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, a uma conferência com o tema ‘Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres: uma missão da sociedade’, que teve como oradores Paulo Barreto, juiz desembargador, presidente da Comarca da Madeir, e Alda Portugal, professora na Universidade da Madeira.

Na sessão de abertura o presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, afirmou que “é uma honra por um lado, e uma tristeza por outro, estar a abordar este tema nesta sessão. É uma honra porque o parlamento associa-se a uma causa que deve ser uma causa de todos nós, porque não podemos contemporizar com violência sobre as mulheres, no ano de 2019. Por outro lado, é uma tristeza, precisamente pelo facto que acabei de referir, que é termos ainda vítimas de violência que sofrem em silêncio, sobretudo mulheres, devido à violência que contra elas é exercida.”

Aproveitou ainda a ocasião para reforçar o papel da Assembleia Legislativa da Madeira deve desempenhar nestas situações. “O parlamento além de casa das leis, deve ser uma casa de causas, e esta é uma causa que nos deve unir a todos”.

Rubina Leal. vice-presidente do parlamento moderou o debate e destacou “os dados que têm vindo a ser conhecidos sobre esta triste realidade em Portugal, demonstram que faz todo o sentido, assinalar esta data”. Reforçou o facto de “o governo, as forças políticas e a sociedade em geral, terem de se empenhar no combate a este flagelo, que constituiu, fundamentalmente, uma violação dos direitos humanos, em geral, e uma séria ameaça à segurança e liberdade das mulheres, em particular”.

Alda Portugal abordou o conceito da violência, sobretudo ao nível da violência conjugal, alertando para a importância da prevenção, uma vez que estudos comprovam que a violência no namoro é elevada. Paulo Barreto anunciou que está a ser efectuado um estudo para analisar e determinar o perfil da pena aplicada. Abordou ainda todo o procedimento penal depois da denúncia de um crime de violência doméstica.