“Nos últimos anos, de 2016 a 2018, foram atribuídas anualmente à Polícia Judiciária (PJ) para investigação, mais de dois mil casos/ano, distribuídos por tipologias criminais qualificáveis como Abuso sexual de Crianças, Abuso Sexual de dependentes, Aliciamento de menores para fins sexuais, Atos sexuais com adolescentes, Lenocínio de menores, Pornografia de menores, Recurso à prostituição de menores e Violação, contra crianças e jovens. Só no ano de 2019, até 31 de Outubro, a PJ foi chamada a investigar 2206 situações no conjunto das referidas tipologias criminais”.

A revelação é feita pela Judiciária, na data em que se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção de Crianças contra a Exploração Sexual, criado em 2015, por Decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. No presente ano, esta comemoração está subordinada ao tema: ‘Empoderar as crianças para acabar com a violência sexual’ e coincide com o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.

De acordo com as autoridades, verifica-se “um aumento significativo de crimes sexuais contra crianças e jovens”, destacando-se “de cerca de 40, no espaço digital”.

No que toca à relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, constata-se “a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor”, que pode ser de natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e “corresponde a cerca de 65% da casuística investigada”.

Em 97% dos casos identificados os agressores são do sexo masculino, ao passo que 90% das vítimas, no corrente ano, são do sexo feminino.

Até ao final de Outubro de 2019, foram detidas pela PJ, 207 pessoas por crimes sexuais contra crianças e jovens.

De referir ainda que, ao nível europeu, com a colaboração e supervisão da EUROPOL, a PJ têm vindo a desenvolver e a implementar uma série de iniciativas que visam a protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais de crianças e a pornografia de menores.