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Convenção sobre migrações, orçamento plurianual e África são as prioridades da UE

FOTO Reuters
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O presidente do Parlamento Europeu (PE), Antonio Tajani, defendeu hoje em Lisboa que as três prioridades da Europa são uma nova Convenção sobre imigração, um Quadro financeiro plurianual sustentável e um amplo ‘plano Marshall’ europeu para África.

“A [reforma da] Convenção de Dublin e o Quadro financeiro plurianual da UE (Multiannual Financial Framework (MFF) são duas prioridades para nós, assim como o ‘plano Marshal’ para África”, garantiu hoje o presidente do PE durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro António Costa, no final de uma visita oficial de dois dias a Lisboa.

Antonio Tajani defendeu que estas medidas deveriam ser votadas antes das eleições europeias de maio de 2019 -- “todas as semanas puxamos nessa direcção...” -- mas admitiu o seu adiamento devido à “oposição” de diversos Estados-membros da União Europeia (UE).

Em contraste, o presidente do PE frisou com particular ênfase a “estratégia comum” com Portugal sobre a questão das migrações, e a importância decisiva do continente africano.

“É impossível obter bons resultados sem uma estratégia em África. Precisamos de um plano europeu, um ‘plano Marshall’, um plano europeu que garanta importantes investimentos em África. Temos de investir biliões de euros. A China investiu há duas semanas 60 mil milhões de dólares, nós necessitamos de investir mais ou menos 50 mil milhões de euros para esta estratégia”, disse.

Uma estratégia, como sublinhou de novo em consonância com António Costa, que deve englobar todos os países africanos.

“Isso deveria ser uma boa estratégia. Portugal nesta estratégia é muito importante”, insistiu, também numa perspectiva de tentar garantir, para a Europa, uma solução do fenómeno aparentemente incontrolável da imigração ilegal.

“Em 2059 a população de África será de 2,5 mil milhões de pessoas. Também concordei com o primeiro-ministro sobre o nosso envolvimento na América do Sul. É impossível deixar a América do Sul nas mãos da China, estamos a fazer o mesmo erro em África e na América do Sul, e Portugal é muito importante pelas ligações com o Brasil e a Venezuela”.

Uma estratégia, alertou o líder do PE, que “terá de ser de comum a toda a Europa”, um projecto europeu e não individual, porque senão está condenado ao fracasso.

“Menos nacionalismo em África, mais Europa, a única solução para trabalharmos, em conjunto. Há diversas sensibilidades, Itália, França, Portugal, Espanha (...) mas precisamos de trabalhar juntos e não cada Estado-membro por si, é um comportamento estúpido e contra os nossos interesses”, insistiu, antes de lamentar que “durante muitos anos” a Europa tenha “deixado sós” os países do sul.

“O mais importante era a fronteira com a Ucrânia. Foi um erro que conduziu ao populismo. Agora temos de trabalhar, com os países do norte de África, trabalhar pela estabilidade na Líbia, um ponto decisivo, sem essa estabilidade são impossíveis boas soluções contra a imigração [ilegal]”, prosseguiu Tajani.

“E ainda de uma estratégia e longa prazo, e muito dinheiro para esse continente. É a única solução, e terá de ser feita a nível europeu. Se queremos uma solução temos de olhar para África e trabalhar duramente. E concordo com o primeiro-ministro português, precisamos de trabalhar com todos os países africanos e não apenas com os países do norte de África”.

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro português optou antes por abordar a questão orçamental europeia -- em particular a necessidade de “concluir a tempo e horas” o próximo quadro financeiro plurianual --definindo-a como um “momento de verdade”, mas sem deixar de concordar com a generalidade das observações do presidente do PE, que efectuou a sua primeira visita a Portugal.

“Partilhamos com o PE sobre esta matéria uma visão muito clara: este é o momento da verdade para todos os Estados-membros. Se queremos dar mais responsabilidade à Europa, exigirmos que responda melhor ao combate ao terrorismo, ao processo migratório, ao esforço de inovação que temos de ter, que responda melhor no domínio da Europa social, ao mesmo tempo não podemos pedir mais à Europa e dar menos à Europa”, assinalou.

E ainda numa referência ao quadro financeiro plurianual, reafirmou que “qualquer atraso será muito negativo para o conjunto da economia europeia”, e de um orçamento que responda às necessidades das populações, e aos novos desafios.

“O Parlamento tem defendido que a dotação do orçamento aumente para 1,3% do rendimento nacional bruto, e queria aqui reafirmar na presença do presidente do PE que pode contar com Portugal, que está disponível, aceita e concorda com a necessidade de responder a esse aumento do orçamento”, assegurou.