A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou hoje à agência Lusa que “é absolutamente falso que haja qualquer atraso na saída de listas dos professores” e que “está tudo dentro dos calendários normais”.

O Ministério da Educação divulgou hoje, a duas semanas do início do ano lectivo, a lista de colocação de professores e, segundo contas da secretária de Estado, “concorreram 29 mil professores de contratação inicial nesta fase e ficaram colocados seis mil” que não têm vínculos. Três mil desses ficaram com horário completo.

A estes juntam-se os professores que já são de quadro, totalizando vinte mil docentes que ficaram colocados no ano lectivo 2018-2019.

Este ano realizaram-se sete concursos: concurso interno antecipado, concurso externo ordinário, concurso externo extraordinário, concursos interno e externo do ensino artístico, mobilidade interna e contratação inicial.

Segundo a secretária de Estado, este ano outros 3.500 professores que estavam sem vínculo passam a integrar os quadros do Ministério, tal como tinha acontecido em 2017 com outros 3.500 docentes.

“Deixam de ser contratados e passam a ser professores dos quadros” e esta nova vinculação inclui, pela primeira vez, professores do ensino artístico de música e dança, disse.

Sobre as críticas dos sindicatos a atrasos e perturbações no arranque do novo ao lectivo, Alexandra Leitão sublinhou que “o processo de colocação de professores está concluído e não há nenhum atraso e nada que ponha em causa a normalidade” do início das aulas.

“Está tudo dentro dos calendários normais, é um processo que este ano teve que arrancar mais tarde por causa da lei da Assembleia da República [ensino artístico especializado], que só foi publicada a 19 de abril”, referiu, elencando que, desde 2011, as listas de professores foram divulgadas sempre no final de agosto, em alguns casos em setembro.

A excepção foi em 2017, quando as listas foram publicadas a 25 de agosto. “Foi um ano bastante antecipado ao que é a média dos anos anteriores”, explicou.

Alexandra Leitão admitiu ainda que “a mecânica do concurso pode sempre ser alterada, desde que haja uma alteração legislativa acordada por todos”.