Emanuel Câmara volta a responder, através de comunicado, à polémica por causa do convite para a sessão ‘Roteiro de Emprego ’18’, que ontem decorreu no Centro de Ciência Viva, no Porto Moniz. O presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz avança que “a senhora vereadora Graciela Silva esteve presente, em representação do presidente da Câmara Municipal”. No entanto, acusa o Governo Regional de “cumprimentar com chapéu alheio” e de não esclarecer algumas matérias por si divulgadas.

No documento enviado à nossa redacção, questiona se “é verdade ou não que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve numa visita ao concelho do Porto Moniz para assinalar a conclusão da obra do talude do Chão da Ribeira, sem ter dado qualquer conhecimento ao presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz?”, acrescentando que “isto, no mesmo dia em que o líder do Executivo madeirense também visitou uma empreitada no concelho vizinho – São Vicente – mas tendo endereçado convite ao autarca local”.

Retomando a questão da iniciativa do ‘Roteiro de Emprego’18’, Emanuel Câmara lembra que a Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais “veio dar conta do investimento que tem sido feito em termos de programas de emprego na Região, salientando que, desde que o actual Governo Regional iniciou funções, em 2015, já foram investidos 55 milhões de euros. Destes, 1,3 milhões de euros foram, nos primeiros seis meses deste ano, destinados a projectos relacionados com o empreendedorismo de desempregados”. Todavia, o edil do Porto Moniz afirma que estes investimentos têm surgido “graças aos fundos que são provenientes da União Europeia para este efeito, e não do próprio Governo Regional, pelo que, tanto nesta, como noutras áreas, temos vindo a observar o Executivo a «cumprimentar com chapéu alheio»”.

“Não obstante esta situação, é importante saber, estruturalmente, qual é, de facto, a criação líquida de emprego na Região Autónoma da Madeira, dado que, apesar de o Governo Regional continuar a se congratular com a descida do desemprego nos últimos três anos, o facto é que a Madeira apresenta uma taxa de desemprego superior à do continente, o que é preocupante. Recorde-se que, segundo os dados divulgados pela Direcção Regional de Estatística, «os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao 1.º trimestre de 2018 indicavam uma taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira estimada em 9,1%», enquanto que, no mesmo período, «a taxa de desemprego para Portugal fixou-se nos 7,9%»”, assume.

Por outro lado, diz ser necessário “referir que a senhora secretária veio ao Porto Moniz apresentar estes números, tentando fazer um “brilharete”, mas há esclarecimentos que não deu em relação a determinadas matérias. Por exemplo, no passado, o Instituto de Emprego da Madeira permitia contratar para a Câmara Municipal, por ano, oito munícipes em situação de desemprego (quatro em cada semestre), mas reduziu esse número para dois (um em cada semestre). No que concerne às juntas de freguesia, também se verificou uma redução nas contratações, passando de quatro para dois o número de munícipes que podem ser contratados por ano por cada junta de freguesia (um em cada semestre)”.