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Oposição acusa Assembleia Constituinte de responder ao diálogo com golpe de Estado

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A oposição venezuelana acusou hoje a Assembleia Constituinte (AC) de responder às tentativas de diálogo entre opositores e Governo com um “golpe de Estado”, ao aprovar um decreto que elimina duas câmaras municipais governadas pelos oposicionistas.

“A AC dissolve muitos mais do que as câmaras metropolitanas de Caracas e do Alto Apure, dissolve a República. Esta é a resposta a um diálogo débil e incoerente. Assim respondem os criminosos”, escreveu no Twitter a coordenadora do partido ‘Vente Venezuela’ (Vem Venezuela).

Maria Corina Machado frisou que a oposição não deveria ter viajado, a 15 de Dezembro último, para a República Dominicana, para retomar o diálogo, por falta de garantias de cumprimento dos eventuais acordos entre ambas as partes.

Por outro lado, o presidente provisório da Câmara Metropolitana de Caracas, o opositor Alí Mansour, que substitui a António Ledezma, atualmente refugiado no estrangeiro, denunciou que a decisão da AC é um “golpe de Estado”.

“A decisão de eliminar uma instância eleita pelos caraquenhos e consagrada na Constituição, pura e simplesmente constitui um golpe de Estado à Constituição, ao voto, ao direito dos caraquenhos a eleger”, disse.

Durante uma conferência de imprensa na capital, Alí Mansour, denunciou ainda que grupos de simpatizantes do regime acudiram hoje à sede do Cabido Metropolitana de Caracas (órgão municipal que representa os habitantes do distrito), onde estavam a agredir o pessoal administrativo.

Por outro lado, o secretário-geral do partido Primeiro Justiça, Tomás Guanipa, apelou à comunidade internacional para actuar perante a violação da Constituição.

“A fraudulenta AC está a eliminar a câmara metropolitana de Alto Apure e de Caracas, violando a Constituição. Isso é o equivalente a eliminar duas governações”, escreveu na sua conta do Twitter.

A AC da Venezuela, integrada unicamente por simpatizantes do regime e questionada pela oposição, que a acusa de estar subordinada a Cuba, aprovou hoje um decreto a eliminar as câmaras Metropolitana de Caracas e a de Alto Apure, ambas presididas por opositores.

O decreto elimina ainda o Cabido Metropolitano e a Controladoria Metropolitana, ambas na capital do país.

A Câmara Metropolitana de Caracas era presidida pelo político opositor António Ledezma, que há algumas semanas fugiu da Venezuela, depois de em 2015 ter sido preso e acusado de associação para cometer delito e conspiração contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

A Câmara de Caracas é a maior do país, abrange cinco municípios e desde 2008 viu reduzidos os seus poderes, quando o falecido Presidente da Venezuela Hugo Chávez (que presidiu o país entre 1999 e 2013) criou uma autoridade única para o Distrito Capital, que assumiu, de forma paralela, as suas funções.