A Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela, onde a oposição detém a maioria, pediu na segunda-feira ao Presidente Nicolás Maduro que liberte 408 detidos, que os opositores consideraram tratar-se de presos políticos.

O pedido faz parte de uma declaração aprovada pela maioria parlamentar, numa sessão em que não participaram os deputados afetos ao regime e durante a qual foram ainda feitos apelos às autoridades penitenciárias da Venezuela para que libertem os presos políticos.

“As ordens de libertação (de vários deles) foram dadas por tribunais, pois não há razão para que continuem detidos e a prolongação do cativeiro é um grave delito e violação dos direitos humanos”, de acordo com a declaração.

Para o parlamento, “a violação dos direitos humanos tem sido uma constante lamentável do Governo” do Presidente Nicolás Maduro, “em 2017, e especialmente no caso dos presos políticos”.

Os deputados da maioria parlamentar defenderam a aplicação de medidas como prisão domiciliária, principalmente “aos presos políticos doentes, sobretudo em datas como o Natal, em que há um maior apelo para o sentido humanitário e o respeito pela saúde e pela vida”.

Apesar de o parlamento venezuelano afirmar que existem 408 presos políticos no país, a organização não-governamental Foro Penal Venezuelano, que defende a libertação dos presos de consciência, contabilizou 271 pessoas nessa situação.

Também a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática pediu a Maduro que, no âmbito das negociações do processo de diálogo com a oposição, conceda a liberdade a pelo menos 380 cidadãos considerados presos políticos.