O tribunal de Setúbal condenou hoje a 23 anos de prisão o líder da falsa seita religiosa ‘Verdade Celestial’, principal arguido do caso de abusos sexuais de crianças numa quinta de Palmela.

Dos restantes sete arguidos, cinco (quatro homens e uma mulher) foram condenados a penas de prisão entre os sete e os 19 anos, enquanto outras duas mulheres foram absolvidas, segundo o acórdão hoje conhecido no Tribunal de Setúbal.

Quatro arguidos no processo foram ainda condenados ao pagamento de indemnizações às vítimas, entre os 10 e os 30 mil euros, valores muito abaixo do reclamado pelos assistentes, que pediam cerca de 1,6 milhões de euros.

Os crimes constantes da acusação foram cometidos entre 2011 e 2015.

O líder do grupo e principal arguido no processo, que se fazia passar por psicólogo e que se intitulava como mestre da falsa seita religiosa ‘Verdade Celestial’, estava acusado de dezenas de crimes de violação, lenocínio e pornografia de menores, entre outros.

Entre as vítimas estão os próprios filhos de dois pedófilos (as crianças ficaram com sequelas profundas, em termos físicos e psicológicos, devido aos abusos sexuais repetidos), o que levou o tribunal a proibir também o exercício do direito parental dos dois homens.

“O senhor não é digno de exercer responsabilidades parentais”, justificou o juiz presidente do colectivo do tribunal de Setúbal, João Rodrigues, dirigindo-se a um dos arguidos, que classificou como uma caso de “psicopatia, perturbação de personalidade e estilo manipulatório”.

Durante a leitura de um resumo do acórdão, o juiz destacou algumas conversas trocadas entre os arguidos, através de diversos ‘chats’ na internet, considerando que os mesmo, não só revelavam total desrespeito pelas crianças, como também evidenciavam o objectivo de consumarem o abuso sexual de crianças na quinta de Brejos do Assa, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

O juiz João Rodrigues considerou ainda que se tratou de um caso de grande perversidade, acrescentando que “nem os animais eram capazes de algumas destas práticas”.

Para a prática dos abusos sexuais de crianças na quinta de Brejos do Assa, que ocorreram entre 2011 e 2015, os arguidos aproveitavam-se da inocência e da ingenuidade dos menores, convenciam-nas de que as sevícias sexuais eram “actos purificadores” e diziam-lhe que se contassem o que ali se passava a alguém do exterior poderia acontecer algo de grave aos familiares.

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal através da denúncia de um dos arguidos, que nem por isso escapou a uma pena de prisão efectiva.

Os abusos sexuais na quinta de Brejos do Assa só terminaram em Junho de 2015, na sequência de uma operação policial que culminou com a detenção dos oito suspeitos, seis deles condenados hoje a penas de prisão efectiva.