O Ministério da Cultura (MC) está a elaborar a metodologia no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes, segundo nota oficial enviada à agência Lusa.

“O Ministério da Cultura está em fase de elaboração da metodologia e do âmbito da revisão do modelo de apoio às artes”, lê-se na nota do MC.

Segundo o mesmo texto, é sublinhado que a audição parlamentar de Luís Filipe Castro Mendes, na próxima terça-feira, é no âmbito “regimental”, esclarecendo que é “realizada regularmente entre as áreas governativas e os representantes da Assembleia da República”.

“O Ministério da Cultura não irá apresentar uma proposta de alteração ao modelo de apoio às artes na próxima comissão”, enfatiza.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, que envolve seis áreas artísticas -- circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- funcionou este ano com um novo modelo, tendo gerado polémica junto dos criadores culturais.

A maior contestação ao modelo surgiu do setor do teatro, tendo-se realizado concentrações de artistas e agentes em Lisboa, Porto e noutras cidades portuguesas.

A revisão do novo modelo de apoio às artes é uma das exigências do setor. A 10 de abril último, antes da divulgação dos resultados definitivos dos apoios ao teatro, os últimos a serem divulgados, Luís Filipe Castro Mendes disse, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que estava aberto ao diálogo e a realizar alterações ao novo modelo.

A 12 de abril último, e ainda na sequência da polémica em torno do novo modelo de apoio às artes, uma comissão informal de artistas reuniu-se com o primeiro-ministro.

No final do encontro, em declarações à imprensa, elementos dessa comissão informal disseram aos jornalistas que António Costa lhes deu garantias de que o modelo de apoio às artes ia ser revisto, “no âmbito de um trabalho concertado com a tutela”.

Um trabalho concertado “com os agentes artísticos e a tutela, com vista à revisão do modelo”, acrescentaram na altura, os elementos da comissão informal de artistas.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram para 72,5 milhões, no início de abril, depois da contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou um novo reforço, para um total de 81,5 milhões de euros, tendo o valor final sido de 83,04 milhões de euros, segundo publicação no Diário da República.

Este ano, foram aceites 242 candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, das 250 apresentadas.