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Presidente chinês reforça poderes com fim de limite de mandatos

Foto Wu Hong/Reuters
Foto Wu Hong/Reuters

Os analistas chineses contactados pela agência de notícias AP consideram que o fim do limite de dois mandatos para a liderança da China vai alargar a abrangência e horizonte do atual Presidente chinês, Xi Jinping.

“Xi Jinpin conseguiu finalmente atingir o seu maior objetivo desde que chegou à política chinesa, que é ser o Mao Tsé-Tung do século XXI”, comentou o analista político Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong, referindo-se ao fundador da China comunista.

O que está a acontecer, disse o analista, referindo-se à proposta do Partido Comunista Chinês (PCC) de excluir da constituição da China o limite de dois mandatos para o cargo de Presidente, “pode ser muito perigoso, porque a razão pela qual Mao Tsé-Tung [ou Mao Zedong] cometeu erro atrás de erro era porque a China era um espetáculo de um homem só”.

Além da proposta do PCC sobre o fim do limite de dois mandatos, a agência de informação oficial chinesa informou ainda que o partido propôs ainda incluir o Pensamento de Xi Jinping na Constituição do país.

“Para Xi Jinping, o que ele disser é lei, e deixa de haver freios e contra-freios”, vincando que, apesar de a justificação ser a necessidade de haver um homem visionário à frente do país, “o outro aspeto pode muito bem ser a megalomania [...], com o atual Presidente a pensar que é capaz de ser um imperador para o resto da vida”.

As propostas à alteração da constituição serão votadas na Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão máximo legislativo da China, composto sobretudo por membros do PCC, cuja sessão anual decorre no próximo mês, e surgem quatro meses depois de o congresso do PCC, o mais importante evento da agenda política chinesa, ter decidido incluir o nome e teoria de Xi na constituição do partido, elevando-o ao estatuto de Deng Xiaoping, o arquiteto-chefe das reformas económicas que transformaram a China, e do fundador da República Popular, Mao Tsé-Tung.

Nos últimos anos, Xi desmantelou o sistema de “liderança coletiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970, e tornou-se o centro da política chinesa, eclipsando os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo PCC, a cúpula do poder na China.

“O Presidente Xi pode estar numa posição cimeira durante um período de tempo relativamente longo, o que é benéfico para fazer avançar as reformas e a luta contra a corrupção, mas é impossível para a China voltar aos mandatos vitalícios”, comentou Hu Xingdou, um comentador político baseado em Pequim.

“Tirámos ilações profundas do sistema de mandatos vitalícios”, vincou o comentador, referindo-se ao caos e turbulência da Revolução Cultural levada a cabo por Mao Tsé Tung.

Além de secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi é também presidente da Comissão Militar Central, Comandante-Chefe do exército chinês e chefia a Comissão Central de Segurança Nacional e o “grupo dirigente” encarregue de supervisionar o programa de “aprofundamento geral das reformas”. Um outro organismo novo, responsável pela “segurança do ciberespaço”, é também dirigido por Xi.

Com uma intensidade inédita desde o ‘reinado’ de Mao, a imprensa chinesa reforçou também o culto em torno da sua imagem.

Em termos de política externa, a China de Xi abdicou da discrição e passou a assumir a ambição de participar na governação de questões globais, num período em que a liderança de Donald Trump, nos Estados Unidos, ou o ‘Brexit’, na União Europeia, desafiam certezas antigas da geopolítica internacional.

Sob a sua direção, a China tem combatido a influência estrangeira na sociedade civil, meios académicos ou Internet, apontam organizações de defesa dos Direitos Humanos.

Xi Jinping foi eleito Presidente em 2013 e, no ano passado, foi eleito para um segundo mandato, que terminará em 2023.