Estado de Emergência declarado nas Maldivas devido a disputa com a Justiça

05 Fev 2018 / 17:07 H.

O Governo das Maldivas declarou hoje o estado de emergência por 15 dias, agravando ainda mais uma crise política entre o Presidente e o poder judicial, que emitiu uma ordem para libertar um grupo de líderes da oposição.

A decisão de declarar o estado de emergência foi anunciada na noite de hoje (parte da tarde em Lisboa) numa comunicação pela televisão feita pelo ministro dos Assuntos Legais, Azima Shakoor.

O Supremo Tribunal das Maldivas decidiu na semana passada, de surpresa, a libertação de vários líderes da oposição que estavam em prisão, o que levou a um avolumar de tensões com o Presidente, Yameen Abdul Gayoom. As ruas da capital das Maldivas, Male, foram palco de vários protestos e soldados com equipamento anti-motim foram destacados para o parlamento, numa tentativa de impedir os deputados de se reunirem.

Entre os dirigentes da oposição postos em liberdade conta-se um antigo Presidente das Maldivas. O Supremo apontou vários erros ao processo judicial de que foram alvo.

Shakoor indicou hoje que o governo não acredita que se possa aplicar a ordem do Supremo.

As Maldivas tornaram-se numa democracia multipartidária em 2008 - após décadas de regime autocrático - mas após a chegada de Yameen ao poder, em 2013, registaram-se retrocessos democráticos.

Yameen diz que o Supremo extravasou a suas competências e autoridade. Numa carta enviada ao Supremo, o Presidente das Maldivas diz que a ordem do Supremo usurpa os poderes do Estado e representa uma “violação da segurança nacional e do interesse público”.

Por isso mesmo apelou ao tribunal para que reanalise a decisão à luz das preocupações do governo.