O Equador decidiu prolongar até outubro o estado de emergência em três províncias do país, devido ao fluxo de migrantes venezuelanos, anunciou hoje o vice-ministro equatoriano da Mobilidade Humana, Santiago Chávez.

O anúncio foi feito durante a 3.ª Mesa Nacional de Mobilidade Humana, que teve lugar no Palácio de Najas, e abrange as províncias de Carchi, Pichincha e El Oro.

Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Equador explica que a decisão teve o aval de todas as entidades de Governo, provincial e municipal, equatoriano, e do sistema das Nações Unidas, após uma avaliação da situação dos fluxos não usuais de cidadãos.

“Isto permitir-nos-á fazer acções que são importantes no quadro da migração venezuelana e aplicar os recursos com flexibilidade, dentro de um quadro de transparência, que permitam que estas três províncias articulem esforços internos para poder continuar a solucionar esta situação”, adianta o comunicado, citando Santiago Chávez.

Por outro lado, as autoridades equatorianas preparam uma reforma integral da actual Lei de Mobilidade e do seu regulamento, cujo projecto será apresentado nas próximas semanas ao parlamento do país.

“Este tema é importante, o fundamental é que deve conter um equilíbrio entre a protecção dos direitos e da segurança”, sustenta.

A 3.ª Mesa Nacional de Mobilidade Humana tem como tema a Segurança com enfoque nos direitos humanos e, durante os trabalhos, foi debatida a aplicação do “visto electrónico” para facilitar a obtenção, verificação e análise da informação das pessoas que o solicitem.

Segundo o subsecretário de serviços migratórios do Equador, Carlos Velástegui, trata-se de um sistema que está actualmente em vigor em 23 países, entre eles México e Argentina.

O objectivo do Equador ao integrar o sistema é o de “optimizar os serviços consulares, devido ao massivo fluxo de migração venezuelana”.

Segundo dados locais, desde o passado mês de janeiro, mais de 640 mil venezuelanos entraram no Equador, dos quais 18% optaram por radicar-se nesse país.