Madeira

Sara Madalena acusa escola de violar Estatuto da Oposição

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Sara Madalena, vereadora à Câmara Municipal de Ponta do Sol pelo CDS-PP, repudia violação crassa do Estatuto da Oposição pela Escola do 1º ciclo com Pré da Lombada da Ponta do Sol.

Decorre a acusação do facto de, no passado mês de Janeiro ter reunido, por solicitação destes, com alguns pais de alunos daquele Estabelecimento, que demonstraram a sua preocupação com a segurança do edifício, nomeadamente estrutural e também com o facto de, não raras vezes, manterem-se os portões abertos com entrada de estranhos, tais como turistas, que atraídos pela beleza do edifício, não o identificam como estabelecimento escolar de meninos de tão tenra idade.

Na sequência do aferido, a vereadora entregou, em mão, no dia 10/01/2018, à respetiva Directora, um requerimento a solicitar a visita ao local, que foi aceite com receptividade, afirmando que daria, daquele, conhecimento à respectiva Delegada Escolar.

Ultrapassados que estão todos os prazos legais, nomeadamente administrativos, previstos no respectivo Código de Procedimento Administrativo, não mereceu, aquele, qualquer resposta por parte de qualquer serviço.

Sara Madalena considera que além de se estar a violar os direitos da Oposição e a boa prossecução do mandato para a qual foi eleita, se estão a prejudicar, gravemente, os direitos das populações à defesa dos seus interesses legítimos.

Assim, Sara Madalena insistiu hoje na resposta ao requerido, com conhecimento à respectiva Secretaria na esperança de que o seu trabalho não volte a ser impedido pela “ditadura dos interesses instalados que ainda subsistem no Município”.