Madeira

PSD acusa Câmara do Funchal de “lucrar à custa dos munícipes”

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“Em 2017 a Câmara Municipal do Funchal recebeu e cobrou muitos mais impostos aos munícipes do que aquilo que deveria”, constatou hoje o vereador do PSD, Jorge Vale Fernandes, após a Reunião de Câmara, onde foi apresentado o Relatório de Contas do Município relativo a 2017.

“No ano passado houve um aumento de 5 milhões de Euros em impostos cobrados, aumentaram os impostos directos, os impostos indirectos e outras taxas”, observou, alertando que a Autarquia, ao invés de investir na resolução dos problemas dos munícipes, optou por aumentar as despesas em contratações.

“A despesa devia ter aumentado no investimento público porque essa é verdadeira a missão de uma Autarquia. É resolver os problemas dos munícipes” sublinhou Jorge Vale Fernandes, notando que a Câmara Municipal do Funchal não levou a cabo nenhuma obra de interesse público.

“Na reabilitação urbana a Autarquia não tem tido nenhuma obra de relevo. A ETAR do Funchal, uma obra fundamental, não avançou. Outras bandeiras deste executivo, tais como a reabilitação das zonas altas, o saneamento básico, a construção de rede viária não aconteceu.”

Outra situação que preocupa “bastante” a vereação do PSD é o facto de a Autarquia lucrar à custa dos munícipes, uma vez que obtém resultados líquidos de 3 milhões de euros em 2017 e de 6 milhões de euros em 2016 e não devolve esse valor à população.

“Esse valor que a Câmara lucrou, não poderia ser devolvido às familías?”, questionou Jorge Vale, lembrando a proposta apresentada pelo PSD de devolução das receitas adicionais da Autarquia às famílias do concelho através do IRS e da redução de outras taxas.

“Uma câmara obviamente tem de ter receitas para poder agir, mas tudo aquilo que ganha em excesso deve devolver aos munícipes. Isso é que é que é justo”, concluiu.

Dos 12 pontos apresentados hoje em reunião de Câmara, o PSD votou favoravelmente a 11, não podendo votar apenas a favor do Relatório e Contas de 2017 da CMF, por entender que a Autarquia “lucrou às custas dos munícipes”.