O Sindicato dos Professores da Madeira desafiou hoje, no Funchal, a Secretaria Regional da Educação a iniciar o processo negocial para a redução da carga horária dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico.

“O que nós queremos com esta acção é que possa ser aplicado aos docentes destes dois sectores as mesmas reduções dos restantes”, afirmou a dirigente sindical Lucinda Ribeiro, na sequência de um plenário onde foi aprovado o documento “Pelo direito à redução da componente lectiva no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico”.

A reunião aconteceu em frente à Secretaria Regional da Educação e reuniu algumas dezenas de professores, após o que o documento foi entregue ao secretário regional, Jorge Carvalho.

Lucinda Ribeiro explicou que, desde de 2005, os professores do 1.º ciclo e os educadores de infância deixaram de ter um regime específico de aposentação, apesar de terem uma carga lectiva maior (25 horas) e sem o benefício de reduções por tempo de serviço.

O Sindicato dos Professores da Madeira defende que os docentes destes dois sectores devem usufruir do mesmo regime dos restantes, com a redução de duas horas de carga lectiva por semana a partir dos 45 anos, até ao limite de oito horas a partir dos 60 anos de idade.

“Para já, o nosso limite são de cinco horas lectivas, o que é um facto discriminatório em relação aos restantes”, disse Lucinda Ribeiro, vincando que esta redução deverá ser aplicada apenas sobre a componente lectiva, mantendo o horário de trabalho de 35 horas semanais.

O sindicato já tinha entregue uma petição neste sentido com 2.034 assinaturas na Assembleia Legislativa da Madeira, mas a comissão parlamentar de Educação chumbou-a, evitando que a mesma subisse a plenário para debate.