Realizou-se há pouco a sessão de abertura da ‘Reunião do G12+’, presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes.

O presidente agradeceu ao deputado, Duarte Pacheco por ter escolhido a Região como local para a realização da reunião. Aproveitou ainda para dar a sua opinião, dizendo que “os parlamentos regionais são importantes na construção da democracia”. No fim da sua intervenção apelou para que os deputados aproveitassem para conhecer as belezas da ilha.

Duarte Pacheco agradeceu a disponibilidade da Assembleia Legislativa da Madeira por ter aceite receber a ‘Reunião G12+’. Acrescentou ainda que “Portugal não é só Lisboa”.

“Nós somos o Grupo Diretivo do Grupo Geopolítico da União Interparlamentar e aquilo que nos une é a democracia para todos, os valores do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos e, isso, faz com que este grupo tenha um papel liderante dentro da própria União Interparlamentar. Não queremos impor aos outros, mas queremos tentar servir de modelo para poder dizer que as democracias podem ser multifacetadas, não têm que ser todas iguais, mas que há princípios básicos que têm de estar sempre presentes”, referiu.

Duarte Pacheco salientou também o papel da Assembleia Legislativa, “coração da democracia madeirense, onde durante 40 anos tem sido possível fazer um projeto de desenvolvimento fabuloso”.

O Grupo dos 12+, onde Portugal se insere, é um órgão de coordenação que reúne 47 grupos nacionais no seio da União Interparlamentar, cujos parlamentos são baseados em democracias multipartidárias e outros princípios democráticos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Nesta reunião são discutidas matérias de índole interna à UIP, como o plano e orçamento para 2019 e a alteração aos estatutos, mas também matérias de carácter político como a criação de um Comité sobre matérias de Terrorismo, a inclusão dos direitos LGBTI nos trabalhos da Comissão de Democracia e Direitos Humanos e a inclusão de um ponto de urgência, que poderá estar centrado nas crises migratórias ou venezuelana.

A UIP, com sede em Genebra, na Suíça, foi criada a 30 de junho de 1889, tendo como fundadores William Randal Cremer (britânico) e Fredéric Passy (francês). É composta por 178 parlamentos, outros 12 como associados e tem como objectivos a salvaguarda da democracia, da paz, da mediação, do diálogo, da cooperação entre os povos, da igualdade e dos direitos humanos.