O Teatro Municipal Baltazar Dias acolheu, esta tarde, uma sessão de esclarecimento a respeito do IFRRU 2020, o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, promovido pela Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa. A sessão foi organizada pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com o banco Santander Totta, e encheu o Foyer do Teatro. O vereador Bruno Martins, que tem o pelouro da Reabilitação Urbana na CMF, fez a abertura da sessão, que contou ainda com os contributos de George Lima (director comercial Empresas – Madeira no Santander Totta), Sandra Augusto (Linha de Financiamento Santander Totta) e de Jorge Faria, presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.

Bruno Martins sublinhou que “a CMF acredita que a Reabilitação Urbana é um assunto-chave para a cidade do Funchal e, por isso mesmo, criou condições para o efeito nos últimos quatro anos, não apenas com projectos de regeneração do espaço urbano, mas igualmente através de um enquadramento legal e de múltiplos incentivos fiscais para que os privados pudessem também reabilitar os seus edifícios. É disso exemplo maior a criação da primeira Área de Reabilitação Urbana (ARU) de sempre na Madeira, que permite, entre outras coisas, que os munícipes do Funchal se possam agora candidatar a apoios financeiros muito vantajosos para reabilitar os seus edifícios, como é o caso do IFRRU 2020.”

O vereador lembrou que, através do Programa CidadeComVida, que espoletou a ARU em 2014, “temos, neste momento, 75 edifícios já reabilitados, ou em processo de reabilitação, pelo que esta é já claramente uma realidade com provas dadas no Funchal. No âmbito do IFRRU, as candidaturas abriram há pouco mais de um mês, mas estamos já a analisar oito projectos submetidos, e já desenvolvemos, inclusive, um site próprio sobre esta temática, para orientar todos os investidores no Funchal, uma aposta que será naturalmente complementada pelos serviços do Balcão do Investidor, que são já uma referência em termos de serviços municipais.” O site da CMF, para efeitos do IFRRU 2020, pode ser consultado em http://ifrru2020-funchal.cm-funchal.pt/.

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, para fins comerciais ou particulares, que reúne diversas fontes de financiamento como fundos europeus e fundos da banca comercial, com condições mais favoráveis de taxa de juro e prazos. Cabe, neste caso, aos Municípios intermediar o processo, emitindo pareceres de enquadramento para os diferentes projectos, que serão fundamentais, e apoiando os subsequentes processos de licenciamento, o que, no Funchal, passará mais uma vez pelo Balcão do Investidor.

Além disso, o financiamento incide em intervenções que tenham lugar especificamente nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), que são delimitadas pelos Municípios, e esse é um trabalho que o Funchal já começou a fazer em 2014, quando criou a primeira ARU da Região, abrangendo os núcleos históricos de Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e Santa Luzia. Bruno Martins anunciou, igualmente, que “a Câmara Municipal do Funchal está já a trabalhar na criação de novas ARUs no concelho, incluindo fora do centro da cidade, o que irá multiplicar as perspectivas para os nossos investidores em Reabilitação Urbana no futuro próximo.”