CDS estuda alterações ao diploma da recuperação do tempo de serviço dos docentes

18 Set 2018 / 18:56 H.

O Grupo Parlamentar do CDS poderá vir a propor alterações ao diploma que o Governo Regional irá apresentar em Outubro na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) para enquadrar a recuperação do tempo das carreiras dos docentes e respectivo descongelamento.

Isabel Torres foi a porta-voz da reunião desta tarde entre o partido e o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Francisco Oliveira, e mencionou algumas divergências entre a proposta do executivo e o CDS, em particular a contagem integral de tempo. “São muitos os professores que estão com o seu processo de avaliação relativo ao período 2013-2017 condicionado, o que irá impedir a progressão na carreira à luz do descongelamento que o Governo prometeu concretizar a partir de 1 de Setembro de 2019”, explicou a parlamentar. “Aqui reside uma das discordâncias com o CDS, pois nós entendemos que a progressão deveria iniciar-se em Janeiro de 2019.”

Isabel Torres notou a sintonia de opiniões entre o SPM e algumas posições que o partido tem defendido publicamente. Um desses aspectos é a contagem de tempo. Por exemplo, um docente que seja contratado a partir desta quarta-feira, a contagem de tempo que lhe é atribuída não é integral, não contempla todo o ano lectivo, prejudicando a progressão na carreira. “Por uma questão de justiça, o CDS defende que a contagem de tempo, para todos os professores, seja feita de forma igual à dos professores que foram contratados antes do dia 17 de Setembro”, afirma.

A diminuição dos recursos humanos nas escolas foi outra das preocupações relatadas pelos dirigentes sindicais, situação que tem provocado desinvestimento em projetos educativos, nomeadamente na área das ciências exactas. Apesar das dificuldades, Isabel Torres desejou que o ano lectivo corra de feição para professores, alunos, pais, encarregados de educação e quadro auxiliar das escolas.

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