DNOTICIAS.PT
Artigos

Para o ano é que vai ser

Na sexta-feira, no debate do Orçamento para 2027, o primeiro-ministro resolveu ser engraçado. Sem dizer o nome, lembrou aquela colectividade que respondia a cada época falhada com a mesma promessa: para o ano é que vai ser. E usou-a contra quem lhe antecipa défices. Varandas respondeu com mais elegância do que a piada merecia: foi uma graçola, e ele não a teria feito.

O problema é que a piada serve para os dois lados. E, ao contrário do Sporting, Portugal ainda não ganhou nada.

Vamos aos números, que são públicos e nenhum deles é de opinião. A carga fiscal chegou a 35,3% do PIB em 2025, segundo o INE. A receita fiscal e contributiva subiu 6,8%, para 108,8 mil milhões de euros, enquanto o PIB nominal crescia 6,0%. Ou seja: o Estado cresceu mais depressa do que o país.

Pior do que o total é a composição. Mais de metade da receita vem já de impostos indirectos, o IVA e os impostos sobre o consumo, que não olham ao rendimento de ninguém. O enfermeiro paga o mesmo cêntimo por litro de gasóleo que o accionista. Para um é uma linha no Excel, para o outro é chegar ou não ao fim do mês.

Depois há o trabalho. A cunha fiscal, que mede o que o IRS e a Segurança Social levam ao salário médio, chegou a 41,4% e continua acima do nível pré-troika e da média da OCDE. De tudo o que um trabalhador custa à empresa, perto de quatro em cada dez euros nunca lhe chegam às mãos. Mais roubado do que isto, só o Marítimo no sábado, nos Barreiros… Com uma diferença: ali o assalto durou noventa minutos e ainda houve quem apitasse. Aqui dura o ano inteiro e o árbitro é o próprio.

E o que sobra, chega para quê? O salário médio bruto anda nos 1.660 euros. A renda mediana dos novos contratos passou, neste segundo trimestre, os 10 euros por metro quadrado pela primeira vez na história: num apartamento de 70 metros, são 712 euros por mês antes da luz e da água. Comprar é pior. O preço mediano das casas subiu 19,8% num ano, a maior subida de toda a União Europeia. Na Madeira, 2.863 euros o metro, bem acima da média nacional, numa Região onde os ordenados não são nada acima da média nacional.

Falta o supermercado. O cabaz de 63 bens essenciais da DECO custava na semana passada 255,56 euros, mais 36% do que em 2022. A carne de novilho para cozer subiu 110%, o bacalhau graúdo 96%, a couve-coração 86%. Não é o cabaz do gourmet. É cozido, bacalhau e couve.

E que ninguém pense que isto é um ajuste de contas com um governo só. Seria confortável e seria falso. A carga fiscal bateu recordes sucessivos durante os anos do PS, e a crise da habitação não começou em 2024: foi incubada numa década de instabilidade fiscal no arrendamento, licenciamentos eternos e uma política de oferta que praticamente não existiu. A “devolução de rendimentos” de então era o truque de hoje com outra embalagem: devolve-se com uma mão o que se tirou a mais com a outra, e chama-se-lhe alívio. O PS deixou a casa assim. A AD herdou-a e, para já, mudou as cortinas.

Criticar sem propor é a modalidade nacional, e não me quero inscrever. Ficam quatro ideias:

1) Indexar os escalões do IRS à inflação por lei, e não por generosidade anual do Governo de turno: enquanto a actualização for discricionária, cada ano de inflação é um aumento de imposto que ninguém votou; 2) Baixar de forma permanente o IVA e os impostos sobre bens essenciais e energia, em vez de “descontos extraordinários” renovados à sexta-feira; 3) Resolver a habitação pelo lado da oferta, com deferimento tácito nos licenciamentos, solo público disponibilizado, IVA da construção a 6% na habitação permanente e regras fiscais estáveis para o arrendamento de longa duração, porque quem arrisca capital a trinta anos precisa de saber que elas não mudam a cada orçamento; 4) E assumir o que é difícil: não há alívio fiscal sério financiado com crescimento imaginário, o que obriga a mexer na despesa corrente do Estado.

Que é possível, a Madeira já provou, ao ajustar o ISP todas as semanas com uma fracção dos recursos da República.

Diz-se que o Sporting esperou dezanove anos. Os portugueses já vão em muito mais.

Para o ano é que vai ser, dizem eles. Vai lá, vai.