O Presidente da República recusou hoje comentar o pedido de exoneração de Carlos Costa de governador do Banco de Portugal feito pelo Bloco de Esquerda e frisou que esse não é um poder seu.

“Não vou comentar essa matéria, não é sequer um poder do Presidente”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

“Não é [um poder] do Presidente”, repetiu.

Questionado sobre o pedido de exoneração de Carlos Costa feito pelo BE, que CDS-PP e PCP não excluem vir a acompanhar, e sobre as dúvidas quanto à sua idoneidade, o chefe de Estado respondeu de imediato: “É uma matéria sobre a qual não me vou pronunciar”.

“Acompanho aquilo que foi dito e o que se passa, mas não me vou pronunciar”, acrescentou.

Interrogado se entende que há motivos para pedir a exoneração do governador do Banco de Portugal, respondeu da mesma forma: “Não vou comentar isso”.

Perante a insistência dos jornalistas para que se pronunciasse sobre esta polémica, o Presidente da República disse que podem perguntar-lhe “uma, duas, várias vezes”, mas que não iria fazer nenhum comentário.

Relativamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), banco do qual Carlos Costa foi administrador entre 2004 e 2006, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “já disse tudo aquilo que havia a dizer”.

“O diploma que era preciso promulgar para tornar claro o acesso à informação bancária, eu promulguei-o imediatamente”, referiu.

Segundo o Presidente da República, no que respeita ao banco público, “há condições para o parlamento exercer soberanamente a sua função de inquérito, para além do apuramento que tenha de ser feito a todos os níveis relativamente ao que aconteceu no passado na CGD que, como sabem, envolve dinheiro dos contribuintes, portanto, dinheiro de todos os portugueses”.

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a exoneração de Carlos Costa do cargo de governador do Banco de Portugal e recomendou ao Governo que seja avaliada a sua idoneidade, através de um projeto de resolução.

“O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”, lê-se no projeto de resolução do BE entregue na Assembleia da República.

Por isso, segundo o BE, o governador do Banco de Portugal deve ser exonerado.

“É esse o objetivo deste projeto de resolução”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional deste partido, em Lisboa.

Em causa está a alegada intervenção de Carlos Costa em créditos concedidos pela CGD quando era administrador do banco público, entre 2004 e 2006.

“Depois de tudo o que aconteceu ao sistema bancário nacional, o país não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da Caixa, com responsabilidade em processos de decisão de crédito aparentemente ruinoso, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação”, argumenta o BE, no projeto de resolução.

Carlos Costa está no seu segundo mandato como governador do Banco de Portugal. Assumiu essas funções em 07 de junho de 2010, nomeado pelo Governo do PS chefiado por José Sócrates, e foi reconduzido por mais cinco anos em 10 de julho de 2015, pelo executivo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Nos termos da legislação em vigor, compete ao Governo a nomeação do governador do Banco de Portugal, que tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar.

A sua eventual exoneração é feita por resolução do Conselho de Ministros, mas depende da verificação de uma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu: “Se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”.