Dois projectos liderados por Portugal foram seleccionados pelo Conselho da União Europeia para serem realizados no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente, tendo o ministro da Defesa esclarecido que o seu nível financiamento dependerá da ambição dos estados-membros.

“Há uma satisfação generalizada em relação aos projectos da Cooperação Estruturada Permanente. Agora encerrou-se uma terceira vaga com novos projectos, incluindo dois apresentados por Portugal: um sobre cibersegurança e outro sobre segurança marítima”, revelou João Gomes Cravinho, após a conclusão de uma reunião dos ministros da Defesa da União Europeia, em Bruxelas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Defesa esclareceu que “Portugal participa em três e lidera dois” dos 13 novos projectos a realizar no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP), adoptados ontem formalmente pelo Conselho.

Os projectos liderados por Portugal foram propostos pelo Governo e “tiveram acolhimento e apoio por parte de outros estados, que também participam” nos mesmos, tratando-se designadamente da “criação de um ‘hub’ de ciberdefesa em torno do que vai ser a escola de ciberdefesa da NATO, que vai começar em breve as suas operações em Oeiras”, e de uma iniciativa relacionada com “a guerra antissubmarina”.

“O financiamento é algo que se vai verificar ao longo de 2020, porque o primeiro passo para a consolidação destes projectos é a reunião entre os vários países participantes para definir exactamente qual é o nível de ambição que se quer ter e o que implica em termos de financiamento. Naturalmente que implicará algum financiamento e temos verbas previstas no âmbito da lei de programação militar para podermos corresponder às necessidades de financiamento como líderes e cofinanciadores deste projectos”, referiu.

O ministro português elucidou que esse mesmo financiamento dependerá do “grau de ambição que os vários países queiram dar aos projetcos”, mas que andará na ordem de “alguns milhões”.

“No âmbito da lei de programação militar, temos 25 milhões directamente afectados a estes projectos e poderemos ir buscar algum financiamento a outras áreas e a outras capacidades que sejam relevantes para os mesmos”, disse, estimando que haverá “um mínimo de 25 milhões de euros da parte portuguesa”.

O Conselho adoptou ontem uma lista atualizada de 13 projectos a realizar no âmbito da CEP. A decisão de hoje eleva para 47 o número de projectos actualmente em curso: os estados-membros adoptaram formalmente o primeiro conjunto de 17 projectos em 6 de Março de 2018 e o segundo conjunto de 17 projectos em 20 de Novembro de 2018.

“Temos um total de 47 projectos e vamos fazer uma pausa até 2021 antes de aceitar novos projectos”, informou ainda Gomes Cravinho.

Em 11 de Dezembro de 2017, o Conselho adoptou uma decisão que estabelece uma Cooperação Estruturada Permanente, que permite aos estados-membros da UE cooperarem mais estreitamente no domínio da segurança e da defesa.

Este quadro permanente para a cooperação no domínio da defesa permite que os estados-membros dispostos e aptos a fazê-lo desenvolvam conjuntamente capacidades de defesa, invistam em projectos comuns e melhorem a disponibilidade operacional e o contributo das suas forças armadas.

Todos os estados-membros da UE participam na CEP, com excepção da Dinamarca, Malta e Reino Unido.