A presidente da Assembleia-Geral da ONU reitera que a saída para a crise política venezuelana “só pode ser uma” que é “a via pacífica e do diálogo”, saudando as várias iniciativas diplomáticas em curso que tentam alcançar tal meta.

“A única maneira é a via pacífica, é a via do diálogo, é a via da negociação”, diz Maria Fernanda Espinosa, numa entrevista à agência Lusa, por ocasião da sua visita a Portugal que decorreu entre sexta-feira e domingo.

Questionada sobre os passos que têm sido dados pela ONU em relação ao impasse político que se prolonga há cerca de seis meses na Venezuela, desde a autoproclamação de Juan Guaidó como Presidente interino do país a 23 de Janeiro, e ao agravamento da crise humanitária naquele país liderado pelo Governo do Nicolás Maduro, a representante explica que a organização internacional tem vindo a actuar “em dois níveis”.

“O primeiro é que a ONU, com toda a sua estrutura humanitária, é aquela que está a responder, agora com o apoio da Cruz Vermelha Internacional, às necessidades imediatas e concretas do povo venezuelano. E isso é muito importante, porque é a vida diária, é a escassez diária, são as necessidades diárias da população”, indica a ex-ministra equatoriana, manifestando “uma profunda preocupação” pela situação em que vivem os venezuelanos.

Ainda neste nível de actuação, a representante admite que as coisas nem sempre correm “da forma perfeita” como gostaria a ONU “por causa de várias restrições que existem”.

O segundo nível é, segundo Maria Fernanda Espinosa, o apelo que é feito à comunidade internacional para procurar uma saída, “que só pode ser uma, de acordo com aquilo que é estabelecido pela Carta das Nações Unidas”.

Nesse sentido, a presidente da Assembleia-Geral da ONU destaca as várias iniciativas que estão a ter lugar em diferentes zonas geográficas, e com múltiplos intervenientes internacionais, que tentam alcançar a meta do diálogo e da negociação.

É o caso do Grupo de Contacto Internacional (GCI), que foi criado pela União Europeia (UE) com alguns países da América Latina e no qual Portugal está presente, e do chamado “Mecanismo de Montevideu”, proposto pelo México e Uruguai.

“Um processo que também está, eu diria, na sua fase inicial, mas que é muito promissor, são os diálogos de Oslo, na Noruega, que já tiveram dois momentos e esperamos que realmente possa existir um novo momento, uma nova oportunidade, para continuar a estabelecer consensos entre todos os sectores da oposição e do actual Governo da Venezuela”, refere.

E reforça: “Todos os esforços que são necessários para alcançar uma solução pacífica e negociada para a crise política venezuelana. (...) É o único caminho. (...) Como presidente da Assembleia-Geral da ONU não posso dizer outra coisa e o que estou agora a dizer já afirmou também, de forma reiterada, o secretário-geral (da ONU, António Guterres)”.

Maria Fernanda Espinosa salienta que Guterres “foi ainda mais longe” nas suas declarações, uma vez que manifestou estar disponível “para usar os (seus) bons ofícios” caso fosse necessário, “caso as iniciativas em curso assim o solicitassem”.

No sábado, e após uma visita de três dias à Venezuela, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, anunciou que a ONU e o Governo venezuelano chegaram a um acordo para que a organização tenha, pela primeira vez, uma equipa técnica para monitorizar a evolução da situação no país.

À crise política na Venezuela, país que conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes, soma-se a uma grave crise económica e social, que tem tido repercussões no abastecimento energético e na distribuição de medicamentos e de alimentos.

Números da ONU apontam que quatro milhões de venezuelanos terão saído do país desde 2015 para procurar protecção ou melhores condições de vida.

Em 2018, a Venezuela foi o país com o maior número de novos requerentes de asilo (341.800), segundo dados fornecidos na semana passada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).