Parlamento britânico vota hoje adiamento curto ou longo do Brexit

14 Mar 2019 / 10:53 H.

O parlamento britânico vai votar hoje o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) para depois de 29 de março, o qual poderá ser longo se não for aprovado um acordo até quarta-feira.

Após uma maioria de 321 deputados contra 278 ter descartado na quarta-feira um ‘Brexit’ sem acordo, a primeira-ministra admitiu ser inevitável um adiamento da data de saída para além de 29 de março, cuja duração pode variar.

Na moção que apresentou para ser debatida e votada, o Governo de Theresa May sugere pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até quarta-feira, 20 de março.

“Se tal não acontecer, então é muito provável que o Conselho Europeu, na sua reunião no dia seguinte, exija um propósito claro para qualquer extensão, nomeadamente para determinar a sua duração”, refere o texto.

O Conselho Europeu reúne em Bruxelas entre 21 e 22 de março, o qual incluiu na agenda discutir os últimos desenvolvimentos sobre o ‘Brexit’.

O Governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Na declaração que fez após a votação, cujo resultado não é vinculativo, a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que na lei continua que o Reino Unido vai sair da UE, e que sair com o acordo que o executivo negociou com Bruxelas continua a ser a melhor forma de garantir o ‘Brexit’.

“Poderíamos sair com o acordo que negociámos, mas sujeito a um segundo referendo. Mas isso arriscaria não concretizar o ‘Brexit’, prejudicando a frágil confiança entre o povo britânico e os deputados desta Câmara [dos Comuns]. Poderíamos tentar negociar um acordo diferente. No entanto, a UE tem sido clara que o acordo na mesa é o único acordo disponível”, vincou.

A Comissão Europeia concordou com esta análise, afirmando que afastar o cenário de uma saída sem acordo “não é suficiente”, pois a Câmara dos Comuns tem de “concordar com um acordo”.

“Há apenas duas formas de sair da União Europeia (UE): com ou sem acordo. A UE está preparada para os dois [cenários]”, disse um porta-voz do executivo comunitário, numa curta declaração enviada à Agência Lusa.

O líder do partido Trabalhista, o principal partido da oposição, Jeremy Corbyn, propôs, pelo seu lado, encontrar um consenso no parlamento como alternativa ao Acordo de Saída negociado pelo governo.

“Estender o artigo 50.º sem um objetivo claro não é uma solução. O parlamento deve agora assumir o controlo da situação”, revelou, prometendo reunir com deputados de outros partidos para “encontrar uma solução de compromisso” que consiga o apoio na Câmara [dos Comuns].

“Isso significa fazer o que a primeira-ministra não fez em dois anos: procurar um consenso sobre o caminho a seguir”, afirmou Corbyn.

O voto de hoje é uma consequência do chumbo do Acordo de Saída da UE na terça-feira por 391 votos contra e 242 votos a favor, documento que já tinha sido rejeitado em janeiro por uma margem histórica de 230 votos.

Como consequência, Theresa May propôs ao parlamento votar a rejeição de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo, o que foi confirmado por 321 votos a favor e 278 contra, uma margem de 43.

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