O Papa Francisco disse, esta sexta-feira, que pode e deve ser rejeitada a tentação de usar a medicina para satisfazer um possível desejo de morte do paciente, prestar assistência ao suicídio ou causar a morte com eutanásia.

O Papa falava durante uma audiência à Federação Nacional das Ordem dos Cirurgiões e Dentistas, condenando o suicídio assistido e a eutanásia a quatro dias de uma reunião do Tribunal Constitucional italiano para apurar junto do Parlamento se algo foi feito relativo ao vazio legal sobre esta matérias.

“Esses são caminhos apressados diante de escolhas que não são, como podem parecer, uma expressão da liberdade de uma pessoa, quando incluem o descarte do paciente como uma possibilidade ou uma falsa compaixão diante do pedido de ajuda para antecipar a morte”, disse Francisco.

O Papa sustenta a sua declaração indicando que, conforme declarado na Nova Carta dos Trabalhadores da Saúde, “não há direito de descartar arbitrariamente a própria vida, de modo que nenhum médico possa ser o guardião executivo de um direito inexistente”.

A medicina, por definição, acrescenta o pontífice argentino, “é o serviço à vida humana e, como tal, envolve uma referência essencial e inalienável à pessoa na sua integridade espiritual e material, na sua dimensão individual e social”.

“Deve-se sempre lembrar que a doença, objecto de suas preocupações, é mais do que um facto clínico, clinicamente circunscrita; é sempre a condição de uma pessoa, o paciente, e é com essa visão integralmente humana que os médicos são chamados a relacionar-se com o paciente, considerando, portanto, a sua singularidade como pessoa que tem uma doença e não apenas o caso de qual doença tem esse paciente”, salientou o Papa.

Francisco disse ainda que cabe aos médicos possuir, juntamente com a devida competência técnica e profissional, um código de valores fazendo de cada caso clínico um encontro humano.

“(...) É importante que o médico não perca de vista a singularidade de cada paciente, com sua dignidade e fragilidade. Um homem ou uma mulher para acompanhar com consciência, inteligência e coração, especialmente nas situações mais graves. Com essa atitude, a tentação - induzida também por mudanças legislativas - de usar a medicina para satisfazer um possível desejo de morte do paciente, prestar assistência ao suicídio ou causar directamente a morte com eutanásia pode e deve ser rejeitada”, salientou.

Em outubro de 2018 o Tribunal Constitucional italiano deu um ano ao Parlamento para preencher um vazio legal sobre o assunto, mas até ao momento ainda nada foi feito pelo que Tribunal convocou uma audiência para 24 de Setembro.

“A actual estrutura normativa em fim de vida priva a protecção adequada de situações específicas que merecem protecção”, afirmou o tribunal em outubro passado, após o caso de Fabiano Antoniani, conhecido como DJ Fabo, um músico que ficou tetraplégico e pediu para ser levado para a Suíça para morrer, tendo sido submetido a eutanásia numa clínica suíça em fevereiro de 2017.

Actualmente está a ser julgado o activista que acompanhou Fabiano Antoniani para acabar com a vida e que se denunciou a si mesmo, Marco Cappato, antigo eurodeputado e membro do Partido Radical.

O caso chegou ao Constitucional depois de o Tribunal Criminal de Milão, onde está a decorrer o processo de Marco Cappato, decidir em Fevereiro consultar o tribunal superior sobre a constitucionalidade do artigo 580.º do Código Penal antes de emitir uma decisão.

A eutanásia e o suicídio assistido são proibidos em Itália, país com forte tradição católica.