Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

19 Nov 2019 / 12:26 H.

Milhares de manifestantes bloquearam hoje os acessos ao parlamento do Líbano, obrigando a adiar novamente a análise de várias leis, como a que prevê uma amnistia a quem tem impostos em dívida, contestada por agravar a corrupção do país.

A sessão parlamentar para debate das propostas legislativas estava agendada para hoje, apesar de o país não ter ainda Governo, na sequência da demissão do primeiro-ministro devido às manifestações sem precedentes que se registam no Líbano desde meados de outubro.

“A sessão foi adiada para uma data a ser determinada posteriormente”, anunciou um responsável do parlamento, Adnane Daher, através de um comunicado lido frente às câmaras de televisão.

Daher alegou que o parlamento não conseguiu reunir o quórum necessário e disse que “as atuais condições excecionais, sobretudo de segurança” impediram os deputados de manter a agenda.

O Líbano vive desde 17 de outubro um levantamento sem precedentes para exigir a saída do conjunto da classe política, praticamente a mesma há décadas e considerada corrupta e incapaz de acabar com a profunda crise económica.

Hoje de manhã, os manifestantes ocupavam as ruas e avenidas que dão acesso à praça onde se situa o parlamento e, perante forças de segurança reforçadas, gritavam insultos e batiam em panelas.

No entanto, o disparo de tiros de aviso pela polícia provocou a fúria dos manifestantes, que avançaram para a polícia, tentando passar as barreiras que os impediam de chegar à praça e gritando “revolução, revolução” ao mesmo tempo que empunhavam bandeiras libanesas.

“Esta é uma nova conquista para a revolução”, disse à agência de notícias francesa AFP um dos manifestantes, Mohamed Ataya, garantindo que não haverá qualquer sessão legislativa “enquanto as pessoas mantiverem a energia e controlarem as ruas”.

“Eles querem uma amnistia para escapar às [acusações] de desvio de impostos e para pôr em liberdade os criminosos”, acusou uma outra manifestante, acrescentando considerar o atual parlamento como “ilegítimo”.

A proposta de lei de amnistia geral foi lançada já num contexto de contestação geral à classe política, classificada como altamente corrupta.

Se for aprovada, a lei implicará um perdão das dívidas de milhares de pessoas e permitirá libertar pessoas condenadas ou suspeitas de desviar fundos ou de crimes ambientais.

Tecnicamente, isso seria possível porque a amnistia abrange todos os crimes exceto aqueles especificamente excluídos, explicou à AFP a organização especializada em questões jurídicas Agenda Legal.

De acordo com a organização, a lei constitui “um grande perigo” porque inclui “crimes de funcionários corruptos”.

A sessão parlamentar de hoje também deveria analisar uma proposta de lei para criar um tribunal especializado em crimes financeiros e na administração de fundos públicos.

O texto prevê que os juízes sejam nomeados pelo parlamento, o que põe em causa a sua independência e prejudica a separação de poderes, explicou a Agenda Legal.

Apesar de a crise no Líbano já durar há mais de um mês, a solução política não parece estar mais perto, já que o primeiro-ministro, Saad Hariri sucumbiu à pressão dos protestos e demitiu-se, em 29 de outubro, e as consultas parlamentares necessárias para formar um novo Governo nem sequer começaram ainda.

As dificuldades económicas e a dívida pública do Líbano levaram também os bancos a fazer restrições ao levantamento de dinheiro, o que aumentou a contestação.

Num primeiro momento, os clientes irritados começaram por insultar os funcionários dos bancos, mas rapidamente passaram para protestos e denúncias do sistema bancário, impedindo a abertura dos bancos.

Face a isto, os funcionários dos bancos resolveram entrar em greve durante uma semana, que durou até hoje de manhã, altura em que os bancos reabriram sob medidas de segurança reforçada, mas enfrentando a contestação de milhares de manifestantes.

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