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Indícios de irregularidades em projectos do Fundo Amazónia

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O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, disse hoje ter encontrado indícios de irregularidades numa análise preliminar feita em contratos de projetos mantidos pelo Fundo Amazónia.

“Em um quarto dos 103 projetos [custeados pelo Fundo Amazónia] há exemplos e indícios de irregularidades que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controlo”, afirmou o ministro brasileiro numa conferência de imprensa, em São Paulo.

O Fundo Amazónia tem quase 1,9 mil milhões de reais (410 milhões de euros) para aplicar em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento da maior floresta tropical do mundo, a Amazónia.

Os maiores doadores do Fundo Amazónia são os governos da Noruega e da Alemanha.

Segundo Ricardo Salles, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), banco público de investimentos que é o gestor e o executor dos contratos ligados ao Fundo Amazónia.

Dando um exemplo das supostas irregularidades detetadas, o ministro afirmou que nos gastos descritos pelos projetos há montantes muito altos para gastos administrativos.

Ricardo Salles citou como exemplo um contrato de uma organização não-governamental (ONG), sem especificar, que teria um projeto de 10 milhões de reais (2,2 milhões de euros na cotação de hoje) e cuja equipa de recursos humanos teria recebido 7,8 milhões de reais (1,71 milhões de euros), ou seja, 78% do total de recursos.

“Nesse caso não houve apresentação do relatório de prestação de contas. Pode até haver explicação, mas são dados que pedem atenção”, disse o ministro do Meio Ambiente brasileiro.

Salles afirmou que foram analisados contratos de ONG e de e de entidades públicas ambientais.