Vice-presidente prefere baixar IRS e IRC do que mexer no IVA

14 Jul 2019 / 20:39 H.

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta tarde, que “não tem sido política [do executivo madeirense] mexer nas receitas fiscais que estão associadas ao consumo”, como é o caso das do IVA, e que a sua aposta passa mais por continuar a “fazer uma redução nos impostos directos (IRS para particulares e IRC nas empresas)”. O governante falava no início de uma visita à Expomadeira, que decorre até ao final do dia de hoje, no Estádio do Marítimo.

O ‘número dois’ do Governo Regional explicou que “a redução da taxa do IVA não significa que as pessoas sintam de uma forma imediata essa redução” e comporta um enorme risco para as contas públicas, já que uma descida de “um ponto percentual no IVA pode implicar uma perda de receita fiscal superior a 15 milhões de euros”. “É muito dinheiro para nós estarmos a fazer uma redução que pode não ser efectiva no bolso das pessoas. Preferimos utilizar esse dinheiro noutras medidas e é nisso que estamos apostados a fazer, como relançar os apoios à exportação, aos factores de produção e ao investimento”, declarou.

Em termos de política de desagravamento fiscal, Pedro Calado entende que o actual caminho de redução das taxas de IRS e IRC constitui a melhor opção. “Há três anos que temos vindo a fazer uma redução na carga fiscal nos particulares. As pessoas hoje sentem que têm mais dinheiro para consumo, têm mais rendimento disponível”, referiu o vice-presidente, que acha que as empresas também saíram a ganhar: “Neste momento 98 ou 99 por cento do tecido empresarial madeirense beneficia de uma taxa de IRC de 13 por cento até aos 15 mil euros de matéria colectável, o que significa que têm mais dinheiro para investir, quer nos factores de produção, quer na melhoria das condições de trabalho, quer até nas suas exportações”. Sobre este último aspecto, o mesmo governante assegurou que “as empresas [da Região] hoje estão a exportar como nunca o fizeram”.

De resto, Pedro Calado aproveitou a visita à Expomadeira para destacar o papel fundamental dos empresários na dinamização da economia. “O tecido económico empresarial é o principal responsável de desenvolvimento e de crescimento numa economia”, rematou o governante.

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