PS vai apresentar propostas concretas para o Orçamento da Região de 2020

15 Nov 2019 / 16:06 H.

Paulo Cafôfo, em nome do PS, diz que o partido vai apresentar propostas concretas, que deseja ver incluídas no Orçamento da Região para 2020. Mas isso só vai acontecer depois de o Governo regional apresentar a sua proposta de Orçamento.

No âmbito dos trabalhos de preparação do documento, o vice-presidente do Governo está a ouvir os vários partidos com representação parlamentar. No final do encontro com o PS, Paulo Cafôfo disse que a reunião com Pedro Calado foi uma oportunidade para deixar a visão dos socialistas para a Madeira, que é “diferente” da do Governo regional.

O PS e o seu grupo parlamentar pretendem que o ORAM 2020 “reflicta uma governação diferente e inovadora”, para o que é fundamental utilizar as competências autonómicas, para que a Região possa “crescer economicamente”. É nesse âmbito que o PS defende a reposição do diferencial fiscal (30% face ao praticado no continente), no IRC, IRS e IVA. “Apresentaremos propostas concretas, repondo o diferencial fiscal”.

Tal como fez durante o debate do Programa de Governo, o PS defendeu que o acréscimo ao valor do salário mínimo, em prática no continente, deve ser de 5%, tal como nos Açores, e não os tradicionais 2% praticados na Madeira.

Paulo Cafôfo e o PS dizem defender a dinamização da economia, “com apoios e incentivos por parte do Governo”, com os cuidados de fazer por esbater assimetrias sociais e territoriais, com destaque para o Norte da ilha da Madeira.

O deputado deu, igualmente, destaque a duas áreas, em que as as esponsabilidades políticas estão regionalizadas: saúde e educação.

Quanto á primeira acentuou a necessidade de combater as listas de espera e de garantir “a cobertura total de médicos de família”, o que, defende, impõe um reforço orçamental da saúde.

Quanto à educação, o acento vai para a garantia de que todo o ensino básico é gratuito para os estudantes e famílias.

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