Madeira

Perto de 18 mil processos pendentes nos tribunais da Comarca da Madeira

66% dos processos que aguardavam resolução no final de 2019 referiam-se a execuções

Paulo Barreto é o presidente da Comarca da Madeira.
Paulo Barreto é o presidente da Comarca da Madeira.

Perto de 18 mil processos estavam pendentes nos tribunais da Comarca da Madeira a 31 de Dezembro de 2019, de acordo com o Relatório da Comarca da Madeira divulgado na tarde desta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura. A esmagadora maioria (11.890), o equivalente a 66%, refere-se a execuções em acções cíveis.

Ao longo do último ano, deram entrada 12.235 novos processos de várias áreas (penal, laboral, tutelar, instrução criminal, execuções), que se juntaram aos 22.240 processos que se encontravam pendentes a 1 de Janeiro de 2019. O ano fechou com 16.563 processos findos, encontrando-se 17.912 pendentes.

A taxa de recuperação nos tribunais da Comarca da Madeira, presidida pelo juiz Paulo Barreto, foi, em 2019, de 48%, sendo as taxas de resolução e de congestão de 135% e 134% respectivamente.