Um aposentado sexagenário foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal, a seis meses de prisão efectiva pela prática do crime de ameaça agravada, mais concretamente por chegar a casa alcoolizado e proferir ameaças de morte contra a sua companheira.

O arguido, residente no centro da capital madeirense, já teve dois processos pelo crime de violência doméstica, sendo que no último foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa. No caso que hoje teve decisão o arguido vinha novamente acusado de um novo crime de violência doméstica, por alegadamente ter protagonizado episódios de ofensas e ameaças contra a companheira. Aliás, o idoso foi posto em prisão preventiva já depois do julgamento estar marcado, precisamente porque continuava a pressionar a mulher.

No julgamento a vítima desvalorizou algumas das alegadas atitudes agressivas e prestou um depoimento “confuso” e “vago”, pelo que o crime acabou por ser convertido em mera ameaça. Foi condenado a pena efectiva por este último, algo que é muito raro nos tribunais da Madeira. A juíza Elsa Serrão lembrou o historial de crimes do arguido, associados a um problema de alcoolismo, e criticou duramente o seu comportamento, pela falta de respeito e agressividade manifestadas em relação à mulher que é sua companheira há mais de uma década.

Paradoxalmente, a magistrada foi obrigada a ordenar a libertação imediata deste homem, já que o crime de ameaça não permite mantê-lo em prisão preventiva, ao contrário do crime de violência doméstica de que vinha inicialmente acusado. Contudo, se o arguido não recorrer da sentença volta de imediato para a cadeia.