Pedidos de registos de patentes de invenções em 2018 na Madeira crescem 160%

Embora o crescimento seja assinalável, foram apenas 13 contra cinco no ano anterior

15 Abr 2019 / 14:00 H.

Em 2018, os pedidos de invenção com origem na Madeira aumentaram 160%, ainda que em termos absolutos para o total nacional apenas represente 1,8%, percentagem inferior ao peso da população (2,47%) a residir na Região Autónoma face ao total da população residente no país (10.291.027). Um ano antes, o peso das invenções na Madeira face ao todo era de 0,7%

Assim, no ano passado, foram registados 13 pedidos de invenções de origem madeirense, comparados com os 5 do ano anterior, para uma população calculada em 254.368. “Verificou-se, em 2018, que 39,2% dos Pedidos (285) tiveram origem na região Norte, 27,1% (197) na Área Metropolitana de Lisboa e 24,8% (180) na região Centro, sendo estas as regiões que registaram um maior número de Pedidos. A região dos Açores, foi a região com menor número de Pedidos (5), correspondendo a 0,7% do total de Pedidos”, diz o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no recente relatório divulgado há cerca de um mês.

Refira-se que a evolução de 2017 para 2018, por regiões NUTS II, a Madeira teve o maior aumento (os tais 160%, ainda que partindo de uma base irrisório para o todo), seguida de bem longe pela região Norte (+9,6%) e pela região Centro (+2,9%), sendo que as outras regiões não evoluíram (Açores, com 0,0%) ou diminuíram.

No ano de 2018, “em Portugal, o número de Pedidos de Invenção por milhão de habitantes foi de 71”, na Madeira foi de 51, sendo que há um desvio sobre o valor nacional de -28%, o terceiro menos expressivo.

No ano passado, segundo o INPI, a tendência na procura pelas diferentes modalidades de Direitos de Propriedade Industrial manteve-se face aos últimos anos. “No caso das Marcas, dos Logótipos e dos Outros Sinais Distintivos do Comércio, o número de pedidos foi superior ao verificado em 2017. No que concerne às Invenções (Patentes, Modelos de Utilidade, Certificados Complementares de Proteção e PCT em Fase Nacional) registou-se uma ligeira quebra comparativamente ao período homólogo. Quanto ao Design, verifica-se um decréscimo tanto no n.º de pedidos, como no n.º de objetos incluídos nestes”, frisa.

No caso das “Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio, tiveram um acréscimo de 1,5%, passando de 22.523 pedidos para 22.856, continuando a destacar Portugal como um dos países a nível mundial, que mais utiliza, em termos relativos, os Sinais Distintivos do Comércio na proteção de Direitos de Propriedade Industrial”, resume. “Em relação à via internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) demonstram um decréscimo de 10,1% na procura desta via por requerentes residentes em Portugal, apresentando em 2018, um total de 187 pedidos”.

No que respeita à via europeia, “registou-se um crescimento na procura de proteção de Marcas de origem portuguesa em relação ao ano de 2017, passando de 1.807 pedidos de Marca da U.E. para 1.867 pedidos”, afiança.

Tendo em conta que “o número de pedidos nacionais no domínio das Invenções (842), sofreu um ligeiro decréscimo de 0,5% face ao mesmo período de 2017”, registe-se que “os Pedidos Provisórios de Patente aumentaram (501 para 518), mantendo ainda assim, o rácio verificado em 2017, no que respeita à percentagem que representam (61,5%) face ao volume total dos pedidos efetuados”.

Também “as 4.607 validações de Patente Europeia em Portugal, revelam um decréscimo face ao volume assinalado no ano anterior. Pese embora os titulares estrangeiros demonstrem interesse em ter as suas patentes válidas em Portugal, regista-se, contudo, um decréscimo de 11,8% na sua procura”.

Relativamente aos pedidos de patentes europeias de origem Portuguesa, passaram de 150 para 220, o que traduz um crescimento considerável de 46,7%. “No que concerne à via internacional, a OMPI recebeu 187 pedidos de origem Portuguesa em 2018, o que representa um decréscimo de 9,7% relativamente ao ano de 2017. A via nacional do Design, registou um decréscimo de 10,7,%, que corresponde a menos 313 objetos solicitados em relação ao ano anterior, apresentando um volume total de 1.350 objetos para 351 Pedidos. No Design Comunitário os pedidos incluíram 1020 objetos, representando um aumento significativo de 25,6% em relação ao mesmo período de 2017”, diz a estatística.

No que toca aos “Objetos incluídos nos Pedidos de Design (DOM) de origem portuguesa, no ano de 2018 registou-se em Portugal um valor de 125 objetos por milhão de habitantes, sendo que na Madeira foram cinco (igual número ao de 2017). Em termos percentuais, as regiões do Norte, Área Metropolitana de Lisboa e Centro, foram as que registaram a maior concentração de Objetos incluídos nos Pedidos de Design (53,3%, 27,2% e 15,4% respetivamente). A Madeira representou 0,4% do total, 20 pedidos por milhão de habitantes e um desvio sobre o valor nacional de -84%, o segundo mais baixo à frente dos Açores.

Por fim, os Pedidos de Marcas e OSDC (Outros Sinais Distintivos do Comércio) de origem portuguesa em Portugal, no ano 2018, o número por milhão de habitantes situou-se em 2.150. “Relativamente à distribuição do número de Pedidos por regiões, 37,7% destes têm origem na Área Metropolitana de Lisboa, 31,5% na região Norte, e 18,3% na

região Centro. As regiões dos Açores e Madeira, foram as regiões que registaram o menor número de Pedidos (1,2% e 1,9% respetivamente)”, sendo certo que na RAM foram 412, menos três do que no ano anterior.

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