Marco Gonçalves desmente presidente da Câmara Municipal de Machico

21 Set 2019 / 14:24 H.

Marco Gonçalves, gestor do PRODERAM, desmente o presidente da Câmara Municipal de Machico, Ricardo Franco. Em causa está a notícia de hoje do DIÁRIO que dá conta de que os projectos que haviam obtido parecer favorável quando em 2018 foram candidatados aos apoios do PRODERAM acabam de ser rejeitados por alegada insuficiência orçamental.

Marco Gonçalves esclarece que “as candidaturas que tenham sido objecto de parecer favorável e que não tenham sido aprovadas por razões de insuficiência orçamental transitam, após anuência do beneficiário, para o período de apresentação de candidaturas imediatamente seguinte, em que tenham enquadramento, sendo sujeitas à aplicação dos critérios de selecção e restantes contingências deste novo período”.

“Como não podia deixar de ser, todas as candidaturas estão sujeitas a estes mesmos critérios, sendo que, no caso de insuficiência financeira do aviso são alvo de rateio, sendo aprovadas as mais bem pontuadas, transitando para o aviso seguinte as de menor pontuação, como sucedeu com as candidaturas da associação em causa e várias outras”, esclarece.

Acrescenta ainda que a 6 de Julho de 2018, a AG do PRODERAM 2020 remeteu cartas de audiência prévia à associação, dando conta da intenção desta AG em transitar as candidaturas em causa pelo facto de, apesar de merecedoras de parecer favorável, a pontuação resultante da aplicação dos critérios de selecção ser insuficiente, em sede de rateio com as demais candidaturas, por via da insuficiência orçamental do aviso.

“A intenção de transição foi, por ausência de resposta, tacitamente aceite pela Associação, pelo que, a 31/07/2018, esta AG remeteu carta com decisão de transição”, esclarece.

Marco Gonçalves diz também que já em novo aviso, estas candidaturas transitadas do aviso anterior viriam a não ter pontuação suficiente, pelo que, após rateio com todas as transitadas e novas candidaturas, esta AG remeteu, a 16 de Julho de 2019, cartas de audiência com proposta fundamentada de indeferimento destas candidaturas.

“Dada a ausência de resposta por parte da Associação, a proposta da AG foi tacitamente aceite, pelo que, a 08 de Agosto de 2019, a AG remeteu cartas de decisão final de indeferimento”, acrescenta.

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