A JP – Juventude Popular da Madeira, estrutura de juventude do CDS-PP Madeira, respondeu hoje, domingo, a um cartaz do Bloco de Esquerda sobre a redução das propinas colocado na Universidade da Madeira no campus da Penteada. No referido cartaz, o Bloco de Esquerda elogia a redução do valor das propinas e em resposta a JP Madeira afirma que “por cada aluno rico que estuda sem pagar, uma família de classe média paga sem estudar” referindo-se assim à universalidade da redução das propinas que trata por igual tanto os alunos mais desprotegidos como os mais avantajados. Isto numa altura em que se volta a pensar em repetir uma medida igual na redução das propinas.

De acordo com Pedro Pereira, presidente da JP Madeira, esta redução das propinas, na forma como foi feita, é um atentado à justiça social porque em primeiro lugar “como o dinheiro do estado não nasce das árvores, o custo com a redução das propinas dos alunos mais ricos é suportado com dinheiro dos impostos que são em grande medida pagos pela classe média que são os principais contribuintes.” Continua afirmando que “cada euro gasto na redução das propinas dos alunos mais avantajados, e que não precisam dessa redução, é menos um euro investido em apoiar o alargamento das bolsas de estudo para mais famílias e garantir melhores bolsas permitindo assim que famílias que actualmente não têm possibilidades de ter os seus filhos a estudar, aquelas famílias que ficam no limiar na atribuição das bolsas de estudo mas que vivem situações financeiras complicadas na mesma, pudessem realmente inverter essa situação.” Na ocasião, relembrou ainda que a acção social das Universidades e as bolsas de estudo estão indexadas ao valor das propinas e que por isso a redução das propinas leva também a uma redução das bolsas de estudo e do apoio social das universidades. Nessa perspectiva afirmou que “no limite podemos afirmar que parte da folga orçamental que permitiu a redução das propinas foi conseguida também à custa dos apoios aos alunos bolseiros.”

Por fim, a JP Madeira afirmou que é altamente perigoso para a qualidade do ensino superior e das nossas universidades que se continuem a fazer reduções nos orçamentos destas instituições sejam essas reduções nas receitas próprias ou nas transferências do Estado. Nesse sentido, apresentaram a ideia da proporcionalidade no valor das propinas de acordo com os escalões de rendimento das famílias. Na justificação da ideia o presidente da JP Madeira afirmou que “desta forma seria possível tratar de forma diferenciada o que é objectivamente diferente e assim garantir uma maior universalidade do acesso ao ensino superior, mas mesmo assim permitindo o encaixe de receitas próprias por parte das universidades.”