Governo Regional dá 452 mil euros para Ribeira Brava reconstruir rede de águas pluviais

17 Jan 2019 / 17:23 H.

O Governo Regional aprovou, esta tarde, a celebração de um contrato programa com o Município da Ribeira Brava, que vai conceder 452 mil euros, destinados à reconstrução da rede de águas pluviais na Rua de São Bento e no Largo do Herédias, a ser executada em 2019. De acordo com o executivo madeirense, este apoio destina-se a co-financiar a reparação e reconstrução de infra-estruturas da responsabilidade do Município decorrentes de intempéries.

Na reunião que decorreu na Quinta Vigia, o Governo Rgional autorizou a venda, por ajuste directo, “do prédio urbano, com 48 metros quadrados (parcela sobrante de terreno), localizado na Rua do Lazareto, Beco nº 31, da freguesia de Santa Maria Maior, município do Funchal, pelo valor de 3.900 euros”.

Por fim, foi aprovada a proposta de Decreto Regulamentar Regional que procede à ‘Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas’.

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