O Conselho de Governo reuniu-se, esta quarta-feira (17 de Abril), pelas 10 horas, na Quinta Vigia, onde foi autorizada a celebração de diversos contrato-programa com distintas entidades regionais.

A saber:

- A celebração de um contrato-programa, para funcionamento, com a Casa do Povo do Santo da Serra, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro, a título de adiantamento, até ao montante máximo de 11.620,60 € (onze mil seiscentos e vinte euros e sessenta cêntimos);

- Cinco contratos-programa – Componente de Eventos/Projetos, com a Casa do Povo de São Gonçalo, Casa do Povo de São Martinho, Casa do Povo de São Roque, Casa do Povo do Monte e Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro total até ao montante máximo de 160.630,00 € (cento e sessenta mil e seiscentos e trinta euros);

- Dois contratos-programa com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira - ACAPORAMA – Componente de Eventos/Projectos, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 33.193,09 € (trinta e três mil e cento e noventa e três euros e nove cêntimos);

- Celebração de contratos-programa com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma da Madeira no total de 2.580.000 euros;

- A celebração de um contrato-programa com a Associação de Natação da Madeira, tendente a assegurar a edição do livro ‘Natação Madeirense’, em 2019. Uma obra que abarcará diversos marcos históricos desta modalidade desportiva, na Região. Será assim concedida à referida Associação, uma comparticipação financeira que não excederá os 19 mil euros.

- Celebração do contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Município da Ribeira Brava, tendo em vista a atribuição de apoio financeiro, destinado a cofinanciar a requalificação da Avenida Engenheiro Ribeiro Pereira, na Vila da Ribeira Brava, decorrente da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010, no montante máximo de 3.237.338,86 euros.

Foi ainda deliberado o subarrendamento por ajuste directo à Associação Barmen da Madeira, da fracção individualizada pela letra ‘D’, destinada a cafetaria integrada no Museu Quinta das Cruzes.