Madeira

DRT diz que excursões marítimas feitas por companhia de cruzeiros tiveram parecer positivo

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Esta manhã, a realização de passeios de barco nos mares da costa da Madeira feitas por uma companhia de cruzeiros, causou espanto e descontentamento junto de empresas operadoras na área.

Pedro Mendes Gomes, proprietário de uma empresa marítima turística, fez esta manhã um desabafo na sua página pessoal de Facebook, referindo as excursões com barcos semi rígidos feitas pelos próprios navios de cruzeiro.

“O que ainda fiquei mais espantado é que têm autorização para o fazer. Pois para nós (empresas) o Inverno é uma época sazonal e tentamos sobreviver com os poucos turistas que cá nos visitam, aguentamos os funcionários durante todo o ano e temos também que pagar os impostos na região mensalmente. Muito bem continuem a contribuir com as empresas da Madeira que estão a fazer muito bem”, escreveu, questionando ainda pelo alvará, as licença de MT, as vistorias e o registo.

Em jeito de resposta, a Direcção Regional do Turismo veio há pouco explicar que “a referida operação, a cargo do armador Fred Olsen Cruise Lines, processa-se ao abrigo do Artigo 29.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 108/2009 de 15 de maio, que determina a comunicação prévia nestas situações, embora não careça – ao contrário do que foi dito – de qualquer parecer ou autorização desta Direcção Regional para a sua efectivação”.

Na mesma nota, a DRT sublinha ainda que recebeu, “em novembro de 2018, uma comunicação que se fez acompanhar de vários pareceres positivos, emitidos por parte de entidades regionais (nomeadamente Capitania, GNR, SEF), sobre a operação em causa”.