Câmara do Funchal aprova empréstimos de 11,4 milhões para obras e aquisição de viaturas

20 Fev 2020 / 14:58 H.

A Câmara do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, a contração de dois empréstimos, no valor de 11,4 milhões de euros, para obras nas redes de água potável e aquisição de viaturas de recolha de lixo, disse o presidente da autarquia.

“A forma de ultrapassar o chumbo do orçamento [para 2020] é recorrendo ao crédito, para manter o nível de desenvolvimento de que o Funchal precisa”, afirmou Miguel Gouveia, no final da reunião do executivo municipal, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).

A Assembleia Municipal do Funchal chumbou, em dezembro do ano passado, o orçamento da autarquia madeirense para 2020, no valor de 107,7 milhões de euros, com os votos contra da oposição: PSD (17 deputados), CDS-PP (três deputados), PCP, JPP e PTP, cada um com um representante, e ainda o deputado independente (ex-MPT).

A lei prevê que, com o chumbo do orçamento, a gestão municipal seja feita utilizando o orçamento do ano anterior.

Miguel Gouveia explicou que um dos empréstimos, no valor de 5,5 milhões de euros, se destina a executar a segunda da obra de monitorização e controlo de perdas de água, avaliada em 10 milhões de euros e cofinanciada pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

“Vamos pedir o empréstimo para que essa obra possa ir para o terreno e seja uma realidade”, disse.

O outro empréstimo, na ordem dos 5,9 milhões de euros, visa a substituição de 40 veículos de recolha de lixo nos próximos três anos.

A reunião do executivo, composto por seis vereadores da coligação Confiança, quatro do PSD e um do CDS-PP, decorreu no Externato da Apresentação de Maria, na freguesia de São Pedro, no âmbito da iniciativa designada por “presidências abertas”, que vai percorrer as 10 freguesias do concelho.

O objetivo é averiguar o estado do município nas diversas áreas de atividade.

O concelho do Funchal é o mais importante e mais populoso da Região Autónoma da Madeira (111.892 habitantes - Censos 2011), sendo composto pelas freguesias de Santa Luzia, São Pedro, Sé, Santa Maria Maior, Imaculado Coração de Maria, São Gonçalo, Monte, Santo António, São Roque e São Martinho.